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Tecnologia, Mídia e Te­le­co­mu­ni­ca­ções

Advocacia inovadora para um ecossistema digital em constante mudança 

Fornecemos assessoria jurídica abrangente para atender às necessidades regulatórias e transacionais dos nossos clientes, tanto em operações nacionais quanto internacionais. Nossa equipe multidisciplinar, dedicada exclusivamente ao ecossistema digital, inovação, mídia, telecomunicações entretenimento, oferece soluções customizadas e de alta qualidade, alinhadas às demandas desse mercado dinâmico.  

Atuamos em diversas áreas, incluindo soluções e infraestruturas de telecomunicações, serviços móveis, fixos, satélites, regulação das apostas esportivas, esportes, games ee-Sports, indústria cinematográfica e fonográfica (música e discos), NFT, TV por assinatura e transmissões, teatro, imprensa, publicidade, redes sociais, streaming, vídeo sob demanda (VoD), marcas de entretenimento, produtos de consumo, e muitos outros.  

Somos a ponte entre a criatividade de nossos clientes e as regulamentações, fornecendo suporte integral para que suas operações fluam em conformidade com as exigências legais e concorrenciais em constante mudança no ecossistema digital. 

Nossa Atuação:

  • Consultoria para produtos e serviços de Telecomunicações, desenvolvimentos de novas soluções, redes privadas, contratação de redes neutras, obtenção de outorgas, licenciamento de estações e postes, desenvolvimento e contratação soluções de cloud e edge computing, data centers e satélites 
  • Atuação em processos administrativos na ANATEL, ANCINE e temas de TMT no CADE 
  • Suporte estratégico e definição de plano de advocacy em projetos de lei, regulamentação setorial na ANATEL, ANCINE, Ministérios e Congresso
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de produção de conteúdo, licenciamento de conteúdo nacional e estrangeiro, licenciamento de canais de programação, conteúdo de vídeo sob demanda, plataformas de gestão de conteúdo (CDN)
  • Consultoria em marketing digital, incluindo questões relacionadas à privacidade, insights sobre ferramentas de tecnologia publicitária, elaboração de termos de compra e venda de anúncios programáticos
  • Auxílio legal nas questões relacionadas a campanhas publicitárias e ações de marketing; anúncios e produções de eventos; sorteios ou competições de prêmios. Temos ampla experiência tanto em ATL (Above The Line) quanto em BTL (Below The Line)
  • Viabilidade legal, análise de risco e apoio na criação de novos modelos de produtos ou negócios, como uso da tecnologia blockchain, emissão de tokens (incluindo NFTs) e utilização de dados em produtos e serviços, principalmente em iniciativas de dados abertos
  • Estudos de viabilidade jurídica e análise de risco da inovação (processo ou tecnologia), como assinaturas digitais, uso da biometria, reconhecimento facial e inteligência artificial (IA), Internet das Coisas (IoT)
  • Assistência jurídica especializada local para startups e empresas do ramo de tecnologia (legaltechs, fintechs, edtechs, medtechs, entre outras)

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18/10/2023
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