Feed

09/04/2024
Regime especial de tributação em incorporação imobiliária
Descubra as novidades da IN 2.179 da Receita Federal que trata de benefícios e requisitos do novo regime tributário para incorporações imobiliárias!
03/04/2024
São Paulo define regras para apostas esportivas
Entenda como as novas diretrizes da Prefeitura de São Paulo estão influenciando o cenário das apostas esportivas na cidade, simplificando os caminhos para os empresários e mudando o jogo no planejamento financeiro das empresas do ramo.
28/03/2024
Principais notícias tributárias das últimas semanas
Confira as principais notícias de Tributário das últimas semanas selecionadas pelos nossos experts.
25/03/2024
Europa aprova lei inovadora sobre Inteligência Artificial
O Parlamento Europeu aprovou o primeiro marco global de regulação sobre Inteligência Artificial, o AI Act da União Europeia.O AI Act visa assegurar que o marketing e a utilização de sistemas de IA, assim como seus resultados, estejam em conformidade com os direitos fundamentais estabelecidos pela legislação da UE, tais como privacidade, democracia, estado de direito e sustentabilidade ambiental.A seguir, apresentamos os principais aspectos dessa regulação:
22/03/2024
Impacts of the spot gold contracts´ discontinuation on the Brazilian stock...
Karine Oliveira and João Henrique Batista, from Banking, Payment Methods, and Fintechs, speak to Valor Econômico about the impacts of the termination of trading of spot gold contracts on B3, following...
21/03/2024
TST will define rules for workers to oppose the union's financial contribution
In an interview with Valor Econômico, Ursula Cohim Mauro, partner in Employment & Pensions expertise, discusses the pending trial at TST, which will define the rules for non-unionized employees to exercise...
21/03/2024
Using AI as a financial advisor in a 'super app'
In an interview with Olhar Digital, Vicente Braga, Banking, Payment, and Fintechs partner, discusses the possibility of using Artificial Intelligence for financial consultancy and the implications of...
20/03/2024
Insurance Risk Securities (IRS): where we stand and what is needed for...
Felipe Bastos, partner of Insurance and Reinsurance expertise, and Pedro Pinho, Banking, Payments and Fintechs expert, have written an exclusive article for Monitor Mercantil on the regulation of insurance...
18/03/2024
Domicílio Judicial Eletrônico: prazo para cadastro voluntário de grandes...
Criado pelo CNJ para centralizar as comunicações processuais dos Tribunais Brasileiros, o Domicílio Judicial Eletrônico foi disponibilizado de forma 100% digital e gratuita para todas as pessoas físicas e jurídicas registradas na Receita Federal. O cadastro é obrigatório para alguns segmentos específicos, mas também pode ser acessado por pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte, de forma opcional. Saiba como efetuar o cadastro e todos os detalhes dessa ferramenta no texto abaixo.
13/03/2024
Revolução Digital: FGTS agora é Pix!
O pagamento instantâneo e integração de dados prometem transformar o cenário trabalhista. Descubra como a nova ferramenta do Ministério do Trabalho e Emprego está simplificando o recolhimento do FGTS e eliminando burocracias para empregadores. 
12/03/2024
Inovação Financeira no Ecossistema de Startups: o avanço do contrato de...
O Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC) promete revolucionar o cenário de inovação, trazendo segurança e agilidade aos investimentos em startups. Saiba como esse novo instrumento jurídico impulsionará o crescimento de empresas de tecnologia no Brasil.
07/03/2024
STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto...
Confira o posicionamento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre re­sponsab­il­iz­a­ção de instituições financeiras em casos de transferência bancária decorrente de roubo ou furto de celulares, e as cautelas que as instituições devem adotar nesses casos.