AVISO DE PRIVACIDADE

A. QUEM SOMOS?

O FOCACCIA, AMARAL E LAMONICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS é um escritório de advocacia brasileiro. Tem sua sede na Rua Gomes de Carvalho, 1.507, 4º andar, Vila Olímpia, São Paulo, - SP, Brasil, CEP 04.547-005 (“FAS Advogados”). O endereço de e-mail de contato do FAS Advogados é: [email protected]. Seu número de telefone de contato é: +55 11 3805 0222.

O site fasadv.com.br e as ferramentas online do FAS Advogados (nossos "Sites") são de propriedade e operados pelo FAS Advogados.

O FAS Advogados é responsável pelas Informações Pessoais (conforme definido abaixo) coletadas nos Sites.

Neste Aviso de Privacidade, referências a "nós" ou "nosso" significam o FAS Advogados. Referências a "você" e "seu" se referem aos usuários de nossos Sites.

Neste Aviso de Privacidade, "Informações Pessoais" são informações relacionadas a você, que podem ser usadas para identificá-lo pessoalmente (direta ou indiretamente).

B. APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade:

• descreve como coletamos, usamos e tratamos de outra forma as Informações Pessoais que você fornece ou disponibiliza para nós, ou que coletamos de você, quando você utiliza nossos Sites,

• explica as circunstâncias nas quais podemos transferir essas informações para terceiros; e

• explica sobre os direitos que você possui em relação a essas Informações Pessoais.

Nosso Aviso de Privacidade deve ser lido em conjunto com quaisquer outros avisos legais ou termos e condições fornecidos ou disponibilizados a você em outras páginas de nossos Sites.

C. COMO, QUANDO E POR QUE COLETAMOS E USAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

1. Informações Pessoais que coletamos

Os tipos de Informações Pessoais que podemos coletar de você, dependendo de como você usa nossos Sites, são:

a. seu nome;

b. seu endereço de e-mail;

c. seu endereço (profissional e pessoal);

d. seus números de telefone fixo e celular (profissional e pessoal);

e. qualquer informação que você escolha fornecer ao preencher um formulário de contato em nossos Sites;

f. suas opiniões, quando você opta por preencher uma de nossas pesquisas de feedback;

g. seu endereço IP, detalhes de login para Law-Now e/ou RegZone e outras informações técnicas que nos informam sobre como você usa nossos Sites;

h. sua localização geográfica (país/território onde você reside e/ou trabalha);

i. seu cargo, função e o nome de seu empregador;

j. o setor da indústria em que você trabalha;

k. o(s) país(es), setor(es) da indústria e área(s) jurídica(s) para os quais você deseja receber comunicações da Law-Now/RegZone (quando você se registra nos portais de assinatura da Law-Now/RegZone); 

l. o conteúdo de seu currículo e carta de apresentação (quando você se candidata a uma vaga conosco em nossos Sites);

m. informações referentes à orientação sexual, identidade de gênero, e sobre origem racial ou étnica exclusivamente para contratações em vagas afirmativas.

2. Como usamos suas Informações Pessoais

Podemos coletar Informações Pessoais automaticamente ou fornecidas diretamente por você, da seguinte forma:

a. Formulários de Contato: podemos coletar suas Informações Pessoais, que você escolhe fornecer ao preencher formulários em nossos Sites, incluindo as informações mencionadas em “a.” – “e.” acima. Podemos usar estas Informações Pessoais para responder às suas perguntas e/ou fornecer os serviços e/ou informações que você solicitou.

b. Publicações: se você optar por assinar o(s) portal(ais) FAS Informa, Law-Now e/ou RegZone, usaremos as Informações Pessoais que você fornecer durante o processo de assinatura para configurar e manter sua conta FAS Informa, Law-Now/RegZone e enviar a você conteúdo relevante do FAS Informa, Law-Now/RegZone por e-mail. Isso incluirá informações sobre questões legais e comerciais que sejam relevantes para suas preferências. Também informaremos você sobre nossos eventos e seminários. Dentro do RegZone, você tem a opção de receber convites para nossos eventos. Se você deseja receber tais convites, pode nos informar marcando a caixa relevante no formulário de assinatura.

Sua concordância com o uso de suas Informações Pessoais para esses fins é opcional. Se você decidir não assinar o FAS Informa, Law-Now e/ou RegZone, não enviaremos comunicações do FAS Informa, Law-Now e/ou RegZone, mas o uso de nossos Sites não será afetado de outra forma. 

Você pode alterar suas preferências do FAS Informa, Law-Now/Regzone a qualquer momento fazendo login em sua conta, inclusive para deixar de receber comunicações do FAS Informa, Law-Now/RegZone a qualquer momento. Você pode fazer isso visitando as páginas de gerenciamento de preferências do FAS Informa, na aba “publicações” em www.fasadv.com.br, Manage your Law-Now ou Manage your RegZone e desmarcando todas as opções de e-mail. Você também pode usar a opção "cancelar inscrição" incluída em todos os e-mails do FAS Informa, Law-Now/RegZone. Quando você cancela a inscrição, manteremos um registro disso, e assim que sua solicitação for processada, você deixará de receber e-mails do FAS Informa, Law-Now/RegZone. Você ainda poderá usar nossos sites depois de ter cancelado a inscrição.

c. Recrutamento: caso você se candidate a uma oportunidade de estágio, associação ou emprego, trataremos suas Informações Pessoais para conduzir o processo seletivo e, quando aplicável, realizar os procedimentos necessários à contratação. Poderemos utilizar plataforma de terceiros para conduzir os nossos processos seletivos. Nesses casos, você deverá acessar a política de privacidade da plataforma para entender como as suas Informações Pessoais poderão ser tratadas por essa empresa. Caso não seja aprovado no processo seletivo, você poderá solicitar a eliminação das Informações Pessoais que não precisem ser mantidas por nós, por meio do endereço eletrônico [email protected].

d. Pesquisas: podemos perguntar se você gostaria de nos fornecer feedback sobre nossos serviços e/ou eventos preenchendo uma pesquisa. Isso é opcional. Utilizamos o feedback das pesquisas para avaliar nosso desempenho e ajudar a melhorar nossos serviços e/ou eventos futuros.

e. Eventos: se você deseja participar de um de nossos eventos, solicitaremos que preencha um formulário de registro. O formulário de registro conterá uma explicação sobre como tratamos suas informações Ppessoais em conexão com o evento relevante.

f. Boletins informativos e publicações: enviaremos a você apenas publicações ou boletins informativos quando você nos fornecer seu consentimento geral ou manifestar interesse específico em um determinado tipo de informação ou área legal. Também processamos suas Informações Pessoais para fornecer a você conteúdos, atualizações e convites personalizados e relevantes (consulte a seção D para mais informações).

g. Nosso objetivo de negócio: também podemos usar suas Informações Pessoais para nossos propósitos de negócio da seguinte forma:

•           para gerenciar nosso negócio;

•           para comunicar com você;

•           para permitir a realização de transações corporativas;

•           para registro, análise estatística, relatórios internos e pesquisas;

•           para garantir a segurança da rede e das informações;

•           para notificá-lo sobre mudanças em nossos serviços;

•           para investigar qualquer reclamação que você faça;

•           para fornecer evidências em qualquer disputa atual ou prevista entre você e nós;

•           para analisar como nossos sites estão sendo utilizados;

•           para personalizar vários aspectos de nossos sites para melhorar sua experiência;

•           para hospedar, manter e dar suporte à operação de nossos sites;

•           para detecção e prevenção de fraude e outras atividades criminosas;

•           para fins de gerenciamento de riscos;

•           para recuperação de negócios e desastres (por exemplo, para criar backups);

•           para fins de retenção/armazenamento de documentos;

•           para fins de gerenciamento de banco de dados;

•           para proteger os nossos direitos, propriedade e/ou segurança, de seu pessoal e de terceiros;

•           para garantir a qualidade dos serviços que oferecemos aos nossos Usuários.

Além disso, podemos utilizar suas Informações Pessoais para finalidades específicas adicionais que serão claramente indicadas no momento da coleta em páginas específicas de nossos Sites.

Se você optar por não fornecer as Informações Pessoais solicitadas por nós, pode ser que não possamos fornecer as informações e/ou serviços que você solicitou, ou cumprir de outra forma a(s) finalidade(s) para as quais pedimos as Informações Pessoais. No entanto, sua visita aos nossos Sites não será afetada além disso.

3. Fundamentos legais para a coleta e uso de Informações Pessoais

Processamos suas Informações Pessoais quando precisamos fazer isso:

• para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias;

• para exercer a defesa regular dos nossos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

• para possibilitar a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;

• para atender aos nossos interesses legítimos para:

* organizar eventos;
* realizar pesquisas para obter feedback sobre nossos serviços e/ou eventos;
* realizar busca de pessoal para novas contratações (exceto nos casos em que solicitamos seu consentimento, conforme mencionado abaixo); 
* executar os nossos propósitos internos de negócios, conforme estabelecido no item 2 acima.

Solicitamos o seu consentimento para processar suas Informações Pessoais em relação ao FAS Informa, Law-Now e RegZone e, em alguns casos, para fins de recrutamento especificamente no caso de contratações para vagas afirmativas.

Consideramos o risco para seus direitos de proteção de dados em relação às Informações Pessoais e garantimos que o processamento das suas Informações Pessoais com base em nossos interesses legítimos não será excessivo ou intrusivo. Também implementamos proteções para seus direitos, garantindo períodos adequados de retenção e controles de segurança.

Se você deseja saber mais sobre as bases legais aplicáveis ao processamento das suas Informações Pessoais para um propósito específico, pode entrar em contato conosco pelo email [email protected].

4. Cookies

Quando você utiliza nossos Sites, processaremos suas Informações Pessoais coletadas por meio do uso de cookies de acordo com nosso Aviso de Cookies.

D. COMO E QUANDO COMPARTILHAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS COM TERCEIROS?

Para permitir que algumas das funcionalidades em nossos Sites, bem como para prestar os nossos serviços, poderemos realizar o compartilhamento de suas Informações Pessoais com terceiros. Selecionamos cuidadosamente esses terceiros e tomamos medidas para garantir que, quando compartilhamos suas Informações Pessoais com eles, elas sejam adequadamente protegidas. Detalhes sobre como processamos Informações Pessoais em nossos sites em conjunto com terceiros são apresentados abaixo:

1. Marketing Online - Concep Mailer e GoToMeeting

Concep Mailer

Para fornecer a você marketing personalizado, publicações e informações sobre nossos serviços, bem como convites para eventos, estamos utilizando o "Concep Mailer" fornecido pela Concep Group Ltd, de Londres, Reino Unido. A Concep Group está vinculada a um acordo de processamento com a FAS Advogados. Todas as informações do usuário, informações de contato e análises são hospedadas pela Concep Group em servidores da Amazon na União Europeia.

O Concep nos permite rastrear a entregabilidade, desinscrições, cliques em links e downloads de materiais armazenados para otimizar nossas campanhas de envio de emails. Se você não deseja mais que seus emails e seu uso sejam rastreados, informe-nos pelo email [email protected]. Sempre que possível, estamos anonimizando os endereços IP. A Concep Group criptografa emails durante a transmissão.

GoToMeeting (webinars)

GoToMeeting é uma plataforma de webinars fornecida pela LogMeIn Corp e seus serviços na Europa são prestados pela LogMeIn Ireland Ltd, localizada em Dublin, Irlanda. O conteúdo e quaisquer dados pessoais são processados para fornecer o serviço de webinars. A LogMeIn está vinculada a um acordo de processamento de dados com a FAS Advogados. Estamos utilizando seus dados pessoais para rastrear o registro, participação e a qualidade dos webinars. Para proteger as comunicações, seus dados são criptografados de ponta a ponta enquanto são transferidos entre seu dispositivo e os servidores do GoToMeeting. Detalhes sobre segurança técnica podem ser encontrados no "Trust and Security Center" da LogMeIn"Trust and security center".

ON24 (webinars)

ON24 é uma plataforma de webinars fornecida pela ON24 Inc. Dados pessoais são processados para fornecer o serviço de webinars. A ON24 Inc. está vinculada a um acordo de processamento de dados. Utilizamos seus dados pessoais para rastrear o registro, participação e qualquer feedback sobre os webinars. Detalhes sobre como a plataforma ON24 utiliza seus dados pessoais podem ser encontrados na Política de Privacidade da Plataforma ON24 here.

2. Google Tag Manager, Freespee Ceros and Prescreen

Google Tag Manager

O Google Tag Manager é um sistema de gerenciamento de tags fornecido pelo Google que utilizamos em nossos sites. O Google Tag Manager nos permite adicionar código e outros trechos, como pixels, aos nossos sites.

Freespee

O Freespee, um serviço fornecido pela Freespee AB, trabalha com o Google Tag Manager e usa cookies (e tecnologias similares) para rastrear e analisar o comportamento do usuário em nossos sites.

Quando uma chamada telefônica é acionada através de nossos sites pelo usuário ao clicar no ícone de telefone, o Freespee coleta as seguintes informações sobre o usuário que fez a chamada: número de telefone, endereço IP ou outro endereço ou ID do dispositivo, localização geográfica do usuário, navegador da web e/ou tipo de dispositivo, as páginas da web ou sites visitados imediatamente antes ou depois de visitar nossos sites, as páginas ou outro conteúdo que o usuário visualiza ou interage, e as datas e horários da visita do usuário. O Freespee compartilha então essas informações conosco.

Usamos o feedback fornecido pelo Freespee para nos ajudar a analisar a eficácia de nossas campanhas de marketing, incluindo verificando se um usuário que clica no ícone de telefone efetivamente faz uma chamada para o advogado cujo número ele/a clicou. Para obter mais informações sobre como o Freespee processa Informações Pessoais, consulte o Aviso de Privacidade do Freespee em: https://www.freespee.com/privacy-policy/.

Ceros

O Ceros Studio é um serviço fornecido pela Ceros Crowd Fusion, Ltd. que permite publicar conteúdo de site no estilo de uma revista e oferece uma experiência personalizada para os usuários do site. Para esse fim, o sistema rastreia os endereços IP dos usuários.

Compartilhamento com o CMS Legal, Membros e prestadores de serviços

Por meio de um acordo de cooperação operacional, o FAS Advogados faz parte da rede CMS Legal Services EEIG ("CMS Legal"), um grupo europeu de interesse econômico que coordena firmas membros globalmente (as "Firmas-membro"). O CMS Legal tem sua sede em Neue Mainzer Straße 2–4, 60311 Frankfurt, Alemanha. O endereço de contato da CMS Legal é: [email protected]. Seu número de telefone de contato é: +49 69 717 010, seu Ust-ID é: DE 257 695 176 e está registrada no Handelsregister A, em Frankfurt am Main, com o número de registro: HRA 44853.

O FAS Advogados pode compartilhar Dados Pessoais com as Firmas-membro para fornecer serviços legais envolvendo leis estrangeiras ou quando necessário para os fins descritos acima. 

O FAS Advogados, o CMS Legal e as Firmas-membro são entidades independentes. Quando o FAS Advogados compartilha Informações Pessoais com o CMS Legal e as Firmas-membro, elas também atuam como controladoras dessas Informações Pessoais.

O FAS Advogados pode compartilhar suas Informações Pessoais com o CMS Legal e as Firmas-membro nas seguintes situações:

• Se você nos solicitar explicitamente para fazê-lo em um formulário online;

• Se você marcar a caixa relevante no Law-Now ou RegZone, a fim de receber informações sobre serviços e eventos fornecidos pelo CMS Legal ou pelas Firmas-membro;

• Quando for necessário fazê-lo para fornecer os serviços ou informações que você solicitou; ou

• Quando for necessário para cumprir as finalidades previstas no item 2 acima.

Nossos Sites fornecem botões de compartilhamento que você pode clicar para compartilhar conteúdo dos nossos Sites em canais de mídia social. Não utilizamos esses botões para compartilhar suas Informações Pessoais com provedores de mídia social. Quando você clica em um botão de compartilhamento, o provedor de mídia social relevante coletará Informações Pessoais diretamente de você. Leia a política de privacidade de qualquer provedor de mídia social com o qual pretende compartilhar conteúdo antes de clicar no botão de compartilhamento correspondente.

E. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

A transferência de suas Informações Pessoais para terceiros, conforme descrito neste Aviso de Privacidade, poderá envolver o envio de suas Informações Pessoais para fora do Brasil, nos seguintes casos:

• Quando a transferência for para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de Informações Pessoais adequado, de acordo com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

• Quando tivermos implementado garantias apropriadas para assegurar a proteção de suas Informações Pessoais, nos termos do artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);; e

• Quando as situações acima não se aplicarem, mas ainda formos legalmente autorizados a fazê-lo, por exemplo, se a transferência for necessária para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações legais, cumprimento de obrigação legal ou execução de contrato.

Detalhes completos sobre as localizações do CMS Legal e das Firmas-membro estão listados aqui.

F. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Nossa política é manter suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para o(s) propósito(s) específico(s) para o(s) qual(is) foram coletadas. No entanto, podemos ser obrigados a armazenar algumas Informações Pessoais por um período mais longo, se formos legalmente obrigados ou para exercício regular de nossos direitos. 

Enquanto continuarmos a processar suas Informações Pessoais, garantiremos que elas sejam tratadas de acordo com este Aviso de Privacidade. Nós apagaremos as suas informações de forma segura assim que elas não forem mais necessárias.

Se você deseja saber por quanto tempo armazenamos suas Informações Pessoais para um propósito específico, pode entrar em contato conosco por meio do endereço eletrônico [email protected].

G. SEGURANÇA

Nossos Sites estão hospedados em servidores na Área Econômica Europeia (AEE). Empregamos medidas de segurança apropriadas para ajudar a proteger suas Informações Pessoais e evitar o acesso de pessoas não autorizadas. O armazenamento de Informações Pessoais é realizado em computadores seguros em um centro de informações certificado e trancado, e as Informações Pessoais são criptografadas sempre que possível. Realizamos revisões periódicas de nossas políticas e procedimentos de segurança para garantir que nossos sistemas estejam seguros e protegidos. No entanto, como a transmissão de dados pela Internet não é completamente segura, não podemos garantir a segurança das Informações Pessoais transmitidas para e por meio dos nossos Sites.

H. CONFIDENCIALIDADE

Reconhecemos que as Informações Pessoais que você fornece podem ser confidenciais. Não vendemos, alugamos, distribuímos ou disponibilizamos comercialmente Informações Pessoais a terceiros. Manteremos a confidencialidade e protegeremos suas Informações Pessoais de acordo com nosso Aviso de Privacidade e todas as leis aplicáveis.

I. SEUS DIREITOS

Esta seção explica os seus direitos como titular das Informações Pessoais. Os direitos descritos abaixo não são absolutos e cada um está sujeito a certas exceções ou qualificações. Atenderemos ao seu pedido somente na medida em que decorra de nossa avaliação de que estamos autorizados e obrigados a fazê-lo de acordo com as leis de proteção de dados. Nada neste Aviso de Privacidade tem a intenção de conceder a você direitos além ou em adição aos seus direitos como titular de Informações Pessoais sob as leis de proteção de dados.

J. COMO NOS CONTATAR

Se desejar solicitar mais informações ou exercer qualquer um dos direitos mencionados anteriormente, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, Danilo Weiller Roque, enviando um e-mail para [email protected]. Forneça o máximo de informações possível para nos ajudar a identificar as informações que está solicitando, a ação que deseja que tomemos e porque acredita que essa ação deve ser realizada.

Antes de avaliar sua solicitação, podemos pedir informações adicionais para identificá-lo. Se você não fornecer as informações solicitadas e, como resultado, não pudermos identificá-lo, poderemos recusar sua solicitação.

K. ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Podemos fazer alterações em nosso Aviso de Privacidade a qualquer momento. Quando fizermos essas alterações, publicaremos o Aviso de Privacidade atualizado em nossos Sites.