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Diabetes tipo 1 pode ser reconhecida como deficiência

ANPD e ANS firmam Acordo para for­ta­le­ci­mento da proteção de dados na área...

CONAR reforça regras de publicidade de bebidas alcoólicas no período de...

Comissão de Valores Mobiliários emite novas orientações para fundos de...

Reforma Tributária: re­gu­la­men­ta­ção aprovada no Congresso segue para sanção...

Senado aprova projeto de lei sobre regulação da inteligência ar­ti­fi­cial;...

Análise sobre a possibilidade de subs­ti­tui­ção dos relatórios obri­ga­tó­rios...

CVM busca modernizar regras para emissão e negociação de debêntures no...

ANEEL abre consulta pública sobre resiliência das redes elétricas diante...

O turismo acessível no Brasil avança com leis e normas que garantem igualdade,...

ANPD busca con­tri­bui­ções para regulamentar o uso responsável da in­te­li­gên­cia...

Atualização dos Valores da Taxa de Autorização para Promoções Comerciais.

O TST fixou que normas materiais da reforma trabalhista (lei 13.467/2017)...

Inteligência artificial na arbitragem: uso, desafios e limitações

Discussão sobre a obri­ga­to­ri­e­dade de comunicação prévia prevista em norma...

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ANPD e ANS firmam Acordo para fortalecimento da proteção de dados na área...

Reforma Tributária: regulamentação aprovada no Congresso segue para sanção...

Senado aprova projeto de lei sobre regulação da inteligência artificial;...

Análise sobre a possibilidade de substituição dos relatórios obrigatórios...

ANPD busca contribuições para regulamentar o uso responsável da inteligência...

Discussão sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia prevista em norma...