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Áreas de Prática
18/04/2024
ANBIMA lança guia para influenciadores de finanças
A regulação sobre os finfluencers - como são conhecidos os influenciadores digitais - começa a ganhar corpo. Confira a seguir as novidades sobre o guia "Tá na rede", lançado pela ANBIMA.
16/04/2024
Golpe do Boleto Falso: Superior Tribunal de Justiça e o debate sobre a...
O "golpe do boleto falso" é uma ameaça crescente, atingindo inúmeras pessoas por meio de boletos fraudulentos enviados por e-mail, muitas vezes semelhantes aos legítimos de empresas conhecidas. O debate judicial tem se concentrado na responsabilidade das instituições financeiras diante desses golpes. Veja a seguir os critérios estabelecidos pelo STJ para determinar essa res­pon­sa­bi­li­dade.
09/04/2024
Regime especial de tributação em incorporação imobiliária
Descubra as novidades da IN 2.179 da Receita Federal que trata de benefícios e requisitos do novo regime tributário para incorporações imobiliárias!
03/04/2024
São Paulo define regras para tributação de apostas esportiva
Entenda como as novas diretrizes da Prefeitura de São Paulo estão influenciando o cenário das apostas esportivas na cidade, simplificando os caminhos para empresários e mudando o jogo no planejamento financeiro das empresas do ramo.
28/03/2024
Principais notícias tributárias das últimas semanas
Confira as principais notícias de Tributário das últimas semanas selecionadas pelo nosso time de experts!
25/03/2024
Europa aprova lei inovadora sobre Inteligência Artificial
O Parlamento Europeu aprovou o primeiro marco global de regulação sobre Inteligência Artificial, o AI Act da União Europeia.O AI Act visa assegurar que o marketing e a utilização de sistemas de IA, assim como seus resultados, estejam em conformidade com os direitos fundamentais estabelecidos pela legislação da UE, tais como privacidade, democracia, estado de direito e sustentabilidade ambiental.A seguir, apresentamos os principais aspectos dessa regulação:
18/03/2024
Paper | Gestão sustentável: simplificando a Lei sobre resíduos sólidos...
Fique por dentro das novas diretrizes de ESG para produtores de eventos no Estado de São Paulo, de acordo com a Lei 17.806/2023.
18/03/2024
Domicílio Judicial Eletrônico: prazo para cadastro voluntário de grandes...
Criado pelo CNJ para centralizar as comunicações processuais dos Tribunais Brasileiros, o Domicílio Judicial Eletrônico foi disponibilizado de forma 100% digital e gratuita para todas as pessoas físicas e jurídicas registradas na Receita Federal. O cadastro é obrigatório para alguns segmentos específicos, mas também pode ser acessado por pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte, de forma opcional. Saiba como efetuar o cadastro e todos os detalhes dessa ferramenta no texto abaixo.
13/03/2024
Revolução Digital: FGTS agora é Pix!
O pagamento instantâneo e integração de dados prometem transformar o cenário trabalhista. Descubra como a nova ferramenta do Ministério do Trabalho e Emprego está simplificando o recolhimento do FGTS e eliminando burocracias para empregadores. 
12/03/2024
Inovação Financeira no Ecossistema de Startups: o avanço do contrato de...
O Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC) promete revolucionar o cenário de inovação, trazendo segurança e agilidade aos investimentos em startups. Saiba como esse novo instrumento jurídico impulsionará o crescimento de empresas de tecnologia no Brasil. 
07/03/2024
STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto...
Confira o posicionamento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre res­pon­sa­bi­li­za­ção de instituições financeiras em casos de transferência bancária decorrente de roubo ou furto de celulares, e as cautelas que as instituições devem adotar nesses casos.
05/03/2024
Ministério do Trabalho divulga novas informações sobre o relatório de trans­pa­rên­cia...
O prazo para envio do Relatório de Transparência Salarial foi prorrogado para 8 de março. Confira os detalhes para elaboração e entrega do relatório.