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São Paulo

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São Paulo é a maior cidade da América Latina e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. A metrópole possui o 23º maior PIB do mundo representando, isoladamente, 11% de todo o PIB brasileiro, além de ser sede de 63% das multinacionais estabelecidas no Brasil dos mais diversos setores e indústrias. 

O Brasil cresceu em importância económica e política nos últimos anos, se tornando parte essencial dos planos de crescimento de qualquer multinacional, bem como um mercado potencialmente lucrativo para muitas empresas. Três fatores-chave responsáveis ​​pelo sucesso e potencial do mercado brasileiro são a abundância de recursos naturais, o tamanho do seu mercado interno e a relativa estabilidade institucional de que o Brasil desfruta. 

O FAS Advogados assessora organizações internacionais e brasileiras em todos os setores. Nossos advogados estão preparados para apoiar investimentos internos e externos e atender as necessidades jurídicas de clientes brasileiros e internacionais. 

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Itinerários

O Aeroporto Internacional de Guarulhos está localizado a 25 km do centro da cidade de São Paulo. Uma viagem de táxi leva, em média, 1 hora, dependendo do trânsito. Diversas empresas de ônibus, táxi e transfers oferecem transporte para de ida e volta ao aeroporto. 

O Aeroporto Congonhas está localizado a 11 km do centro da cidade de São Paulo. Uma viagem de táxi leva, em média, 20 minutos, dependendo do trânsito. Diversas empresas de ônibus, táxi e transfers oferecem transporte para de ida e volta ao aeroporto. 

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Rua Gomes de Carvalho, 1507
4º andar
Vila Olímpia, São Paulo - SP
04547-005, Brasil
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© OpenStreetMap

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10/12/2024
Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios: existe...
A Instrução Normativa MTE nº 6/2024, que regulamenta os parâmetros para a elaboração do Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, estabeleceu diretrizes claras sobre a publicação dos relatórios, com ênfase na periodicidade semestral das publicações, tanto na intranet da empresa quanto para os seus empregados.
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03/12/2024
CVM abre consulta pública para regulamentar novas regras de debêntures
AA Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 26 de novembro de 2024, o Edital de Consulta Pública SDM nº 02/2024 (“Edital”) para regulamentar as inovações trazidas pela Lei nº 14.711/2023 às regras para emissões de debêntures.
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02/12/2024
ANEEL abre consulta pública sobre resiliência das redes elétricas diante...
Trata-se de uma nova etapa do processo de regulamentação de tema indicado na Agenda Regulatória 2024-2025 da ANEEL e que foi iniciado pela Tomada de Subsídios 09/2024, seguido do workshop realizado pela Agência em fevereiro deste ano. 
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25/11/2024
Nova lei geral do turismo: os reflexos da norma ISO 21.902 na cadeia produtiva...
O turismo acessível tem ganhado relevância crescente no cenário nacional e internacional, à medida que se busca garantir o direito ao turismo para todos, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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18/11/2024
ANPD inicia Tomada de Subsídios sobre IA
 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a abertura de uma Tomada de Subsídios sobre Inteligência Artificial (IA). 
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13/11/2024
TST reconhece aplicação imediata da reforma trabalhista a contratos anteriores...
O TST decidiu, em 25 de novembro de 2024, que as normas materiais da lei 13.467/17 (reforma trabalhista) possuem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso.
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13/11/2024
Inteligência artificial na arbitragem: uso, desafios e limitações
Na área de resolução de disputas, incluindo procedimentos arbitrais, a IA - Inteligência artificial é capaz de revisar e analisar grande volume de dados e informações, automatizando trabalhos repetitivos e/ou que demandam tempo e esforço.
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13/11/2024
Atualização dos valores da taxa de autorização para as promoções comerciais
Temos novidades no setor de promoções! Ontem, dia 11/12/2024, foi publicado o Decreto nº 12.307, que atualiza os valores da taxa de autorização para as promoções comerciais, atividades previstas na Lei nº 5.768/1971, visando adequá-los às condições atuais já que os valores até então vigentes são aqueles publicados na Medida Provisória nº 2.158-35/2001.
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12/11/2024
Validade de Norma Coletiva sobre Comunicação Prévia para Estabilidade de...
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base na tese fixada no Tema n.º 1.046, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), validou cláusula de convenção coletiva de trabalho que exige comunicação formal do empregado à empresa quando pretende ter reconhecida estabilidade pré-apo­sen­ta­do­ria em razão de se encontrar em vias de adquirir o direito de se aposentar junto à Previdência Social.
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06/11/2024
Congresso aprova Lei Geral de Seguros (PL 2597/2024)
A IA agiliA Lei Geral de Seguros introduz um arcabouço jurídico inteiramente novo e bastante detalhado para o contrato de seguro e todas as relações jurídicas dele decorrentes.
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16/10/2024
A Nova Regulação dos Serviços Digitais proposta pela Fazenda
Inspirada pela recente regulação de serviços digitais aprovada no Reino Unido (DMCC), assim como por iniciativas trazidas do Japão e da Alemanha, o Ministério da Fazenda apresentou uma nova proposta de modelo para a regulação dos serviços digitais no Brasil.
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15/10/2024
Reforma tributária: Impactos e benefícios para o agronegócio
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