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Propriedade Intelectual

Inovação e proteção sob medida para seu ativo de valor 

Nosso compromisso é ir além do convencional, oferecendo um serviço altamente personalizado, sofisticado e totalmente adaptado às necessidades únicas de cada cliente. Somos especialistas em consultoria abrangente em uma ampla gama de temas relacionados à propriedade intelectual. 

Nossa equipe multidisciplinar está sempre sintonizada com as tendências do mercado, o que nos capacita a lidar com casos complexos de forma excepcional. Trabalhamos em total sinergia com todas as áreas de nosso escritório para garantir que cada desafio seja enfrentado com expertise e determinação. 

Fornecemos suporte de alto nível em transações e litígios que envolvem ativos de propriedade intelectual, desde patentes, marcas registradas e direitos autorais até software, segredos comerciais e casos de concorrência desleal. Impulsionamos o sucesso de nossos clientes, protegendo e valorizando seus ativos mais preciosos.

Nossa Atuação:

  • Assessoria em processos administrativos e judiciais relacionados aos temas de propriedade intelectual
  • Proteção, registro e manutenção de ativos, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, nomes de domínio, software, variedades de planta (cultivares), indicações geográficas, obras autorais, entre outros
  • Coordenação de portfólios internacionais em associação a renomados escritórios de advocacia estrangeiros
  • Elaboração e revisão de Políticas de Propriedade Intelectual
  • Consultoria, elaboração e revisão de contratos e demais documentos jurídicos em assuntos relacionados à franchising e formatação de franquias
  • Negociação, elaboração e revisão de contratos de propriedade intelectual e entretenimento, incluindo a cessão ou licenciamento de direitos autorais e conexos, marcas, nomes de domínios, patentes, desenhos industriais, cultivares, know-how e segredos de negócios
  • Assessoria em publicidade, incluindo clearance e processos administrativos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), bem como em contratos e regulamentação de patrocínios
  • Negociações junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e sociedades de gestão coletiva. Negociação, elaboração e revisão de contratos de edição, publicação, produção e distribuição. Atividade de clearance e consultoria em direitos autorais e conexos
  • Estruturação de transações e operações do mercado de investimentos relacionados à ativos de propriedade intelectual
  • Desenvolvimento de estudos e análises aprofundados envolvendo ativos de propriedade intelectual
  • Assessoria fiscal para estruturação de operações envolvendo o pagamento e recebimento de royalties e remuneração por uso de tecnologia de terceiros, bem como remessa de pagamentos ao exterior