Concorrencial

Atuação de excelência em concorrência e regulação

Nossa abordagem destaca-se pela representação dos clientes em temas concorrenciais e regulatórios, aliando precisão técnica e agilidade para entregar soluções jurídicas eficientes. 

A equipe lida com temas sofisticados e inovadores na área antitruste, cuja atuação engloba a defesa dos interesses dos clientes em investigações e processos administrativos complexos de controle de condutas, em notificações de atos de concentração e consultas de viabilidade e compliance concorrencial.  

Nosso foco está na antecipação de respostas e tomada de ações com objetivo de mitigar ou conter riscos em matérias de defesa da concorrência. 

Por meio de uma combinação única de profissionais especialistas e experientes em concorrência e regulação, prestamos assessoria jurídica voltada a resultados e, principalmente, ao atendimento das necessidades e objetivos dos clientes, de forma multidisciplinar e alinhada aos valores e princípios do escritório. 

Nossa Atuação:

• Notificação de atos de concentração de rito sumário e ordinário perante o Cade e acompanhamento processual até a decisão final pela Superintendência-Geral ou, caso aplicável, pelo Tribunal Administrativo
• Representação, defesa ou acompanhamento como terceiro interessado em investigações e processos administrativos envolvendo condutas unilaterais e colusivas
• Consultoria de viabilidade e conformidade concorrencial regulatória em mercados específicos, com destaque para o mercado financeiro e de pagamentos, para a mitigação de potenciais riscos concorrenciais
• Assessoria na estruturação de operações societárias e na revisão de políticas e práticas comerciais, mitigando potenciais riscos concorrenciais
• Representação em ações judiciais envolvendo questões concorrenciais
• Estruturação e revisão de programas de compliance concorrencial e suporte na realização de auditorias internas