Trabalhista e Previdenciário
Em sintonia com os novos modelos de trabalho
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A constante atualização de nossos profissionais e a proximidade aos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho revelam a nossa experiência neste setor.
Prestamos assessoria, tanto em questões consultivas quanto em litígios trabalhistas e previdenciários, abordando temas de elevada complexidade que requerem uma atuação estratégica constante. Trabalhamos de maneira integrada para a mitigação de riscos e análise de tendências, oferecendo soluções customizadas e que atendam, de maneira eficaz e menos custosa, as necessidades de nossos clientes.
Por meio da estreita colaboração entre as áreas de especialização de nosso escritório, entregamos aos nossos clientes alternativas para aprimorar o desempenho corporativo e promover a integração dos colaboradores com os objetivos da empresa.
Nossa assessoria é focada na busca de soluções jurídicas que ampliem a flexibilidade das relações laborais, promovendo a negociação e a implementação de medidas que salvaguardem os interesses financeiros da organização, incentivando o comprometimento e o engajamento de seus profissionais.
Nossa atuação
Relações Sindicais:
- Enquadramento Sindical
- Acordos coletivos específicos
- Banco de horas
- Termo de Quitação anual
- Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
- Revisão de taxas e contribuições
Formas de Contratação:
- Associados
- Diretor Estatutário
- Autônomo
- CLT (altos salários, jornada externa, cargo de confiança, intermitente, teletrabalho)
Prestador de Serviços (PJ):
- Análise de requisitos legais
- Elaboração de modelo de contrato
- Boas práticas
Remuneração e Incentivos:
- Hiring bônus
- Prêmios
- Stock Options e outros baseados em ações
- Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
- Benefícios flexíveis
- Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Obrigações Durante o Contrato:
- Controle e regras de jornada de trabalho
- Medidas disciplinares
- Normas internas
LGPD Trabalhista
ESG e Compliance Trabalhista
- Patrocínio de ações judiciais coletivas e individuais em todas as instâncias, inclusive no STF
- Ação anulatória de auto de infração e de interdição
- Gestão da carteira processual
- Ação revisional de TAC ou Termo de Compromisso firmado com MTE
- Ação revisional em face de decisão que impôs obrigação de trato sucessivo
- Ação civil pública movida por todos os entes legitimados
- Reclamação constitucional
- Ação de Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADO e ADPF
- Dissídio coletivo e interdito proibitório
- Ação de cobrança e de consignação em pagamento
- Ação rescisória
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Mutirão estratégico para redução de carteira e de passivo
- Auditoria de carteira trabalhista para propor novas teses e forma de condução dos processos
- Atuação perante Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho
- Audiências e reuniões com os fiscais
- Análise de documentos e estratégia
- Conhecimento do perfil dos fiscais e modo de atuação –análise prévia da condução
- Método visual law
- Acompanhamento fiscalização até a conclusão
- Relatórios de acompanhamento
- Negociação de TAC ou Termo de Compromisso
- Elaboração de defesas e recursos administrativos
- Análise de passivo e previsão de multas
Podemos te ajudar a capacitar, desenvolver e preparar os seus profissionais em assuntos decorrentes das relações humanas, obrigações legais e sociais. Nosso time de especialistas, Mestres e Doutores em Direito Trabalhista, desenvolvem treinamentos personalizados para o seu setor.
Temas abordados:
- Assédio Moral e Sexual
- Relações com o Sindicato
- Jornada de Trabalho e Benefícios Flexíveis
- Cuidados com o Trabalhador Doméstico
- Compliance e ESG Trabalhista
- PcDs e Aprendizes
- Boas Práticas para PJs
- Relação e organização de Terceiros
- LGPD nas Relações Trabalhistas e para o RH
- Relação com INSS
- Acidentes do Trabalho e Processo
- Administrativo Previdenciário
- Licenças e Afastamentos
- Incentivos e Remuneração
As nossas áreas de especialização
Especialistas jurídicos de Trabalhista e Previdenciário
