Energia
Soluções eficazes para os desafios do setor energético
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Devido à composição privilegiada da matriz elétrica e à interligação quase total do sistema, o setor elétrico brasileiro ocupa uma posição estratégica no cenário mundial e representa um vetor essencial no desenvolvimento da economia nacional. Essa realidade traz oportunidades e complexidades na atuação dos agentes interessados, seja na escolha do regime de atuação das empresas e consequentes obrigações e incentivos, seja na operação dos projetos, que precisa ser cuidadosamente pautada pela regulação em constante revisão.
Além disso, o setor desempenha um papel essencial no desenvolvimento de ferramentas para viabilizar uma transição energética segura e coesa para uma economia de baixo carbono. Nesse cenário, a elaboração de planos de negócios com atenção ao atributo da sustentabilidade, bem como a assessoria na definição legal e na construção de matrizes de riscos relacionadas aos eventos climáticos extremos, mostra-se não apenas proveitosa, mas essencial para as tomadas de decisões de investimento e para a obtenção dos financiamentos necessários.
Dentro deste contexto, nossa equipe presta serviços de consultoria para análise de questões jurídico-regulatórias, assessoria na estruturação de projetos de geração e comercialização de energia, elaboração e negociação de contratos, representação das empresas em processos e procedimentos para solução de conflitos, condução de processos administrativos perante as entidades legais.
Oferecemos soluções eficazes e sob medida para os desafios únicos enfrentados pelos nossos clientes. Afinal, nosso objetivo é alcançar os melhores resultados em cada segmento.
- Assessoria em processos de obtenção de outorgas e autorizações para exploração de serviços de energia elétrica
- Elaboração de pareceres e memorandos sobre questões jurídico-regulatórias
- Consultoria na estruturação de projetos de geração (centralizada e distribuída) e de comercialização de energia elétrica
- Realização de due diligence, negociação de contratos e obtenção de aprovações das entidades competentes em processos de fusões e aquisições e/ou de reorganizações societárias
- Representação e defesa dos interesses do cliente em processos judiciais e administrativos, bem como procedimentos arbitrais
- Elaboração de contribuições para audiências e consultas públicas, bem como em processos de tomadas de subsídios e sandbox regulatórios
- Elaboração, revisão e negociação de contratos para implementação e operação dos projetos
Especialistas jurídicos de Energia
