Compliance, Investigações e Penal Empresarial

Gerenciando riscos, impulsionando negócios

A prática de Compliance, Investigações e Penal Empresarial do FAS Advogados reúne expertise jurídica, visão estratégica e atuação multidisciplinar para apoiar empresas na prevenção de riscos, na resposta a crises e na consolidação de ambientes corporativos íntegros, eficientes e sustentáveis.

Nosso trabalho parte da convicção de que estar em conformidade com normas internas e externas é mais do que uma exigência regulatória: é uma ferramenta essencial para impulsionar negócios responsáveis e preparados para os desafios do mercado contemporâneo. Atuamos na estruturação de Programas de Compliance personalizados, que incorporam os valores, a cultura organizacional e as especificidades do ambiente regulatório brasileiro, sempre com foco em resultados, engajamento interno e solidez reputacional.

Na condução de investigações corporativas, oferecemos um olhar técnico e sensível à realidade empresarial, com metodologias que garantem apuração efetiva, discrição e segurança jurídica. Nossa abordagem considera o contexto estratégico de cada operação e está orientada à tomada de decisão com responsabilidade, transparência e governança.

No campo do Direito Penal Empresarial, reunimos sólida experiência e atuação reconhecida na gestão de riscos criminais em ambiente corporativo. Desenvolvemos soluções jurídicas robustas, tanto na esfera preventiva quanto na resposta a litígios e investigações, com foco na proteção dos interesses e da imagem de nossos clientes. Atuamos com discrição, rigor técnico e integração com outras áreas do escritório, sempre atentos às dinâmicas regulatórias e às boas práticas previstas nas agendas ESG.

Nossa atuação

Conformidade e integridade como pilares estratégicos

A área de Compliance do FAS Advogados oferece programas personalizados que integram princípios éticos e gerenciais à estratégia de negócios, com o objetivo de transformar a conformidade normativa em um diferencial competitivo. Atuamos com a convicção de que estar em conformidade vai muito além de atender a obrigações legais:  trata-se de construir organizações mais éticas, eficientes e resilientes.

Desenvolvemos Programas de Compliance estruturados, capazes de fortalecer a cultura interna, prevenir riscos, otimizar processos e proteger a reputação institucional. Nossa abordagem inovadora leva em consideração as especificidades culturais do Brasil, promovendo maior engajamento e efetividade na aplicação dos programas.

Com base em sólida experiência técnica e acadêmica, nossos profissionais trabalham com os mais reconhecidos modelos de mercado e da literatura especializada, sempre com foco na aderência prática e na geração de valor para os negócios. Estar na vanguarda do conhecimento e da prática jurídica é um compromisso que assumimos para oferecer soluções que realmente fazem a diferença. Para apoiar nossos clientes, estruturamos soluções como:

  • Elaboração e revisão de Códigos de Ética: desenvolvemos diretrizes institucionais alinhadas à filosofia da empresa, traduzidas em códigos de conduta acessíveis e acompanhados de programas de treinamento
  • Mapeamento e implementação de políticas: criamos regulamentos e normas a partir da análise detalhada dos processos existentes e das exigências legais aplicáveis ao setor, promovendo sua implementação com eficácia e clareza
  • Definição de papéis e responsabilidades: estabelecemos um modelo organizacional que garante o alinhamento entre as equipes, promovendo integração e entendimento mútuo das funções
  • Gestão de fornecedores e terceiros: introduzimos critérios objetivos e regras de conduta para contratação, prevenindo conflitos de interesse e assegurando a idoneidade das relações comerciais
  • Mapeamento de riscos: construímos com nossos clientes mapas de riscos do negócio e trabalhamos para que a gestão de riscos se torne um elemento da cultura organizacional
  • Treinamentos e palestras: temos um portfólio de treinamentos e palestras para apoiar nossos clientes com os temas mais atuais e relevantes para a agenda do compliance, tais como questões relacionadas a ESG, assédio, enfrentamento à corrupção, prevenção à lavagem de capitais, proteção da cadeia produtiva, tecnologia aplicada ao compliance, dentre outros  
  • Apoio na gestão de canais de denúncia
  • Montagem e participação em Comitês de Compliance

Rigor técnico, discrição e efetividade na apuração de condutas

A prática de Investigações Corporativas do FAS Advogados é especializada na condução de apurações internas com segurança jurídica, confidencialidade e alinhamento estratégico. Atuamos em casos que envolvem suspeitas de irregularidades, violações éticas ou desconformidades regulatórias, oferecendo suporte jurídico completo para a tomada de decisões responsáveis e fundamentadas.

Com base em metodologias e frameworks reconhecidos em âmbito internacional, realizamos investigações de forma criteriosa, com foco na apuração dos fatos, mitigação de riscos e proteção da integridade institucional.

A equipe alia rigor técnico, experiência acadêmica a sensibilidade prática, o que nos permite oferecer soluções jurídicas eficazes e robustas, em consonância com os valores corporativos e com elevados padrões de governança. Seja de forma preventiva ou reativa, conduzimos investigações sedimentados no compromisso de fortalecer ambientes corporativos íntegros, transparentes e preparados para enfrentar cenários complexos. Para apoiar nossos clientes, estruturamos soluções como:

  • Condução de investigações internas em casos de suspeitas de fraudes e desvios patrimoniais, assédio moral e/ou sexual, corrupção, conflito de interesses  e outras inconformidades
  • Planejamento e execução de entrevistas investigativas, com abordagem estratégica, técnica e sensível ao contexto organizacional
  • Análise documental e cruzamento de informações, com suporte jurídico para a verificação dos fatos e levantamento de evidências
  • Apoio na tomada de decisões disciplinares e estratégicas, com base nos resultados da investigação e nas melhores práticas de governança
  • Mapeamento de riscos identificados durante a apuração, com recomendações jurídicas para mitigação e prevenção de novas ocorrências
  • Assessoria na interlocução com stakeholders externos, como auditorias independentes, comitês de ética, investidores ou autoridades reguladoras
  • Desenvolvimento de planos de ação pós-investigação, incluindo ajustes em políticas internas, treinamentos e comunicação institucional
  • Atuação preventiva em diagnósticos organizacionais, para antecipação de riscos e fortalecimento da integridade corporativa

Experiência, discrição e credibilidade na condução de ocorrências criminais

Especializada na interface entre o direito penal e o ambiente corporativo, a prática de Penal Empresarial do FAS Advogados combina rigor técnico e experiência prática para atuar na prevenção, apuração e gestão de riscos criminais que afetam empresas e seus gestores em um contexto de crescente complexidade regulatória.

Oferecemos uma abordagem estratégica e sob medida, que combina discrição, credibilidade e profundo conhecimento das dinâmicas corporativas para enfrentar investigações, processos penais e situações de crise com segurança e efetividade.

Nosso escopo inclui a condução de em casos envolvendo crimes patrimoniais, tributários, ambientais, financeiros, concorrenciais e contra a administração pública, bem como a consultoria preventiva em decisões empresariais sensíveis, bem como suporte a comitês de crise. Para apoiar nossos clientes, estruturamos soluções como:

  • Contencioso criminal empresarial, com foco na defesa técnica em casos de alta complexidade 
  • Representação em crimes patrimoniais, tributários, ambientais, financeiros e concorrenciais
  • Defesa dos interesses de sócios, acionistas, administradores, gerentes e demais colaboradores em processos penais  
  • Consultoria estratégica para decisões corporativas sensíveis e apoio a comitês de crise 
  • Investigações corporativas voltadas à prevenção e defesa em ações penais 

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