Código de Conduta Judicial e diálogo institucional
Fachin propõe código de conduta para ministros do STF inspirado na Alemanha, visando integridade, transparência e prevenção de conflitos de interesse.
Autores
A proposta de um código de conduta para os Tribunais Superiores, inspirado no modelo alemão, reacende o debate sobre ética judicial, transparência e independência no Brasil.
O desafio é adaptar padrões internacionais às normas constitucionais e à realidade institucional brasileira.