Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Liberdade para criar, segurança para inovar e tranquilidade para investir
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Somos a ponte entre a criatividade de nossos clientes e as regulamentações complexas, assegurando que a inovação das operações ocorra em conformidade com as exigências legais e concorrenciais.
Fornecemos assessoria jurídica abrangente para atender às necessidades regulatórias e transacionais dos nossos clientes, tanto em operações nacionais quanto internacionais. Nossa equipe multidisciplinar, dedicada exclusivamente ao ecossistema digital, inovação, mídia, telecomunicações e entretenimento, oferece soluções customizadas e de alta qualidade, alinhadas às demandas desse mercado dinâmico.
Atuamos em diversas áreas, incluindo infraestruturas de telecomunicações e plataformas digitais, serviços móveis e fixos, satélites, regulação de apostas, esportes, jogos, e-Sports, indústria cinematográfica e musical, NFTs, TV por assinatura e transmissões, imprensa, publicidade, redes sociais, streaming, vídeo sob demanda (VoD), marcas de entretenimento, produtos de consumo e muitos outros.
Leitura complementar
Nossa atuação
- Comércio Eletrônico e Direito Digital do Consumidor
- Propriedade intelectual
- Proteção de Dados Pessoais
- Conformidade Digital e Governança de Dados
- Cibersegurança
- Antitruste em TMT (Tecnologia, Mídia e Telecomunicações)
- Desenvolvimento, aplicação e regulamentação de tecnologias emergentes
- Inteligência artificial
- Blockchain
- Realidade Aumentada e Virtual (AR/VR)
- Data centers
- Edge e Cloud Computing
- Internet das Coisas/Tudo (IoT/IoE)
- Assessoria em adequação regulatória:
- internalização de normas;
- acompanhamento de fiscalizações e
- defesa em processos administrativos punitivos.
- Negociação e elaboração de contratos relativos a conteúdo audiovisual e competições esportivas.
- Negociação e elaboração de contratos de patrocínio.
- Assessoria para desenvolvimento, melhoria ou aquisição de novas tecnologias, considerando aspectos legais, regulatórios e de mercado.
- Suporte na tomada de decisão, balanceando inovação, conformidade legal e viabilidade comercial.
- Consultoria jurídica para soluções digitais incluindo avaliação de modelos de negócio, otimização de processos, elaboração de enxoval jurídico e assessoria na relação com o usuário.
- Acompanhamento e consultoria em temas legislativos.
- Advocacy de produtos e serviços regulados.
- Regulação ANATEL
- Satélites
- Destinação de Radiofrequência
- Redes Críticas
- Rede 5G e Rede Neutra
- TV 3.0
- PADO (Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações)
- Fair Share/Internet Fee
- Redes Privadas
- Infraestrutura de Telecomunicações
