Relações de Consumo

Direito e segurança sob medida para o seu negócio 

Unindo formação de excelência e experiência sólida, nossa equipe oferece assessoria especializada de forma consultiva, preventiva, administrativa e judicial, visando integrar a complexidade dos negócios com as melhores práticas do mercado de consumo. 

Nossos especialistas em Relações de Consumo possuem uma abordagem multidisciplinar para compreender os aspectos regulatórios relacionados à segurança de produtos, proporcionando estratégias inovadoras para uma ampla variedade de clientes em diversos setores econômicos. Isso se estende também a novos atores no mercado de consumo, como startups, empresas de tecnologia, marketplaces e empresas de e-commerce. 

Atentos às mudanças e tendências que orientam as Relações de Consumo, o profundo e amplo conhecimento que nossos profissionais possuem sobre o assunto nos posiciona como o parceiro de negócios ideal para sua empresa.

Nossa Atuação:

• Compliance na área de relações de consumo e segurança do produto
• Coordenação e assessoria proativa às empresas em campanhas de recall de produtos, tanto nos aspectos administrativos quanto judiciais
• Acompanhamento da agenda regulatória da SENACON, ANPD, ANVISA e MAPA, contribuindo com material e sugestões em consultas públicas, sempre visando o menor impacto para as atividades de nossos clientes
• Elaboração de pareceres e legal opinions sempre pautados nas melhores práticas comerciais, observando a regulamentação mais recente sobre temas afetos às relações de consumo e segurança do produto
• Análise e adequação de acordos e termos de garantia
• Assessoria às empresas na estruturação e aperfeiçoamento dos SACs (Serviço de Atendimento ao Consumidor)
• Assessoria jurídica às empresas para estruturar e aperfeiçoar seu e-commerce, sempre observando as normas aplicáveis de maneira integrada, com a elaboração de instrumento contratuais adequados para B2B e B2C
• Atendimento das demandas consultivas, administrativas e/ou judiciais dos nossos clientes no tocante às regras e campanhas publicitárias
• Atuação em processos administrativos instaurados pelos mais diversos órgãos de defesa do consumidor
• Atuação judicial em ações de consumo, individuais ou coletivas, em todas as instâncias