Fim da escala 6x1 pode pressionar reajuste das escolas particulares para 2027; entenda motivos
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O fim da escala 6x1 pode elevar os custos das escolas particulares e influenciar os reajustes das mensalidades em 2027. A mudança, estabelecida pela Emenda Constitucional 141/2026, prevê dois dias de descanso semanal remunerado e a redução gradual da jornada de trabalho. Segundo estimativas apresentadas na reportagem, os reajustes podem chegar a 23%, dependendo do impacto da nova regra sobre a folha de pagamento.
Em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, Luiz Eduardo Amaral, sócio da área Trabalhista e Previdenciária do FAS Advogados, analisa os reflexos da mudança para os professores horistas. Luiz explica que o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o descanso semanal remunerado foi construído sob a legislação anterior, na qual a ausência de aulas aos sábados não caracterizava, automaticamente, um segundo dia de repouso remunerado.
Para as instituições de ensino, a aplicação das novas regras exigirá atenção aos critérios de remuneração desses profissionais, à organização das jornadas e às negociações coletivas, com possíveis reflexos sobre os custos operacionais e o planejamento financeiro para 2027.
