Agronegócio
Assessoria jurídica especializada em todas as fases da cadeia produtiva
Responsável por uma fatia expressiva do PIB nacional e das exportações brasileiras, o agronegócio ocupa uma posição estratégica na economia do país. A cadeia produtiva, que integra produção rural, agroindústria, logística, comercialização e financiamento, impõe desafios jurídicos complexos e em constante transformação, exigindo soluções especializadas e atuação coordenada em múltiplas frentes.
Inserida nesse contexto, nossa equipe especialista em Agronegócio atua com visão estratégica e multidisciplinar, oferecendo suporte completo em questões consultivas, regulatórias e contenciosas. Prestamos assessoria jurídica a todos os agentes do setor, incluindo instituições financeiras e agentes do mercado de capitais, produtores rurais, cooperativas, tradings, revendas, agroindústrias, químicas, fabricantes de equipamentos e empresas de tecnologia voltadas ao campo.
Com forte atuação prática e conhecimento das especificidades do setor, oferecemos soluções jurídicas seguras, sob medida e alinhadas às tendências que moldam o futuro do agronegócio no Brasil e no mundo.
- Estruturação de operações de financiamento e securitização do Agronegócio
- Análise e formalização de garantias vinculadas à produção agrícola e imóveis rurais.
- Estruturação de títulos de crédito do agronegócio (CPR, CDCA, LCA, CRA, entre outros).
- Elaboração de FIAGROS e FIDCs lastreados por recebíveis do Agronegócio.
- Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, produção e comercialização de produtos agropecuários.
- Assessoria em processos de reestruturação financeira.
- Due diligence de propriedades rurais;
- Regularização fundiária, ambiental e fiscal de imóveis rurais (CAR, Georrefenciamento, ITR, CCIR)
- Fusões, aquisições e reestruturações societárias no setor.
- Elaboração e revisão de contratos de parceria e arrendamento rural.
- Consultoria em licenciamento e conformidade ambiental.
- Planejamento patrimonial, tributário e sucessório de grupos familiares ligados ao Agronegócio.
- Assessoria em práticas ESG e estruturação de projetos de crédito de carbono.
- Representação em litígios estratégicos e arbitragens envolvendo temas agrários, contratuais e regulatórios
