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Leo Lopes de Oliveira Neto

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FAS Advogados
Rua Gomes de Carvalho, 1507
4th floor
Vila Olímpia, São Paulo - SP
04547-005, Brazil
Languages Portuguese, English

Leo Lopes leads the Tax Litigation practice at FAS Advogados. With over 18 years of experience, he has a significant presence in tax disputes, both in judicial and administrative contexts, at federal, state, and municipal levels, providing assistance to clients in the financial, insurance, retail, technology, services, and manufacturing sectors. Additionally, he is one of the partners responsible for the pension area, specializing in disputes involving payroll tax matters.

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Memberships & Roles

  • Professor of Tax Law in the undergraduate program at the Universidade Paulista (UNIP) in São Paulo 
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Awards & Rankings

  • Chambers and Partners
    2022 - Contentious Brazil Guide and Global Guide  
    2023 - Contentious Brazil Guide and Global Guide
    2024 - Global Guide

 

  • World Tax – ITR
    2023 - Highly Regarded Lawyers in Corporate Tax and Tax Controversy
    2024 - Highly Regarded Lawyers in Corporate Tax and Tax Controversy

 

  • Thomson Reuters
    Stand-out Lawyers: 2022, 2023 and 2024

 

  • Análise Advocacia
    Recognized as one of the most admired lawyers in Brazil in Taxation in 2020, 2021 and 2022
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Education

  • 2007 – Bachelor's Degree in Law from the Pontifícia Universidade Católica in São Paulo (PUC-SP)
  • 2011 – Specialization in Tax Law from the Fundação Getúlio Vargas in São Paulo (FGV-SP)
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Expertise

Feed

30/08/2024
Boletim Tributário | STF retoma julgamento da exclusão do ISS das bases...
Cenário atual é favorável aos contribuintes.
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13/06/2024
STF acertadamente protege as empresas e afasta a tributação pre­vid­en­ciária...
Nosso time de experts analisa a recente decisão do STF que afastou a tributação previdenciária do terço constitucional de férias antes de 15/09/2020. Confira abaixo os detalhes!
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28/03/2024
Principais notícias tributárias das últimas semanas
Confira as principais notícias de Tributário das últimas semanas selecionadas pelos nossos experts.
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07/02/2024
Acordo Paulista: Governo Estadual oferece ótima oportunidade para regularizar...
Se sua empresa possui um relevante passivo fiscal de ICMS no Estado de São Paulo, essa pode ser a sua chance de reg­u­lar­izá-lo! Nos­sos sócios da área Tributária comentam as condições de pagamento incentivado de débitos de ICMS, no Estado de São Paulo, no âmbito do programa “Acordo Paulista”. Confira!
Publication
21/11/2023
Retail must go to justice against agreement on ICMS credit
The dispute over ICMS in the transfer of goods between States and retail companies continues, and the reason is the publication of Convention No. 174, by the National Council of Fiscal Policy (Confaz)...
News
10/11/2023
Reforma Tributária: não-cu­mu­lativid­ade plena da CBS e do IBS
This week, the Brazilian Senate approved the text of PEC 45, which promises to simplify the country's current tax system. The Constitutional Amendment Proposal must still be approved by the Chamber of Deputies. In this article, you can check the current situation of the changes introduced by the tax reform.
Publication
21/09/2023
Reforma Tributária: Quando, de fato, teremos a implementação da Reforma...
Confira os detalhes da provação da Reforma Tributária no Brasil, a forma de implementação e suas im­plicações até 2033.
Publication
15/09/2023
Reforma Tributária: não-cu­mu­lativid­ade plena da CBS e do IBS
Confira a análise de nossos especialistas sobre os desafios da não-cu­mu­lativid­ade plena e o impacto dos tributos na base de cálculo.
Publication
24/08/2023
Reforma Tributária: o caminho gradual da Reforma Tributária e seu impacto...
Acompanhe os marcos temporais e desafios até 2033, sob o olhar atento de nossos especialistas em Direito Tributário.
Publication
18/08/2023
Reforma Tributária: Ministério da Economia divulga estudo das Alíquotas-Padrão...
Nesse artigo você confere o atual cenários, os desafios da Reforma Tributária, es­tim­ativas das alíquotas e próximos passos em matéria fiscal.
Publication
09/08/2023
Reforma Tributária: as indefinições do Imposto Seletivo e a insegurança...
Saiba como a amplitude da tributação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente afeta a economia e a segurança jurídica.
Publication
31/07/2023
Reforma Tributária: autorização de novo tributo estadual sobre produtos...
Saiba quais são os novos desafios e implicações da contribuição estadual sobre produtos e os fundos de distribuição de receitas.
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