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02 Jul 2025 ·
Brasil
Nova Lei de Contrato de Seguro inaugura era de mudanças estruturais e estratégicas no mercado brasileiro
Mudanças trazidas pela Lei nº 15.040/2024 e por novas normas da SUSEP visam tornar o mercado de seguros mais resiliente, sustentável e alinhado às demandas contemporâneas.
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A promulgação da Lei nº 15.040/2024 redefine regras, reforça a governança e impõe novas exigências regulatórias para seguradoras, resseguradoras e corretores, exigindo adaptações rápidas e estratégicas.
Segundo Lívia Mathiazi e Renata Sesaki, advogadas da área de Seguros e Resseguros do FAS Advogados,
a nova normativa estabelece parâmetros fundamentais para a governança e para a gestão de riscos no setor de seguros, com ênfase especial na sustentabilidade.
