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22 May 2025 ·
Brasil
Ministros do STF suspendem, por reclamações, audiências e julgamentos de pejotização
Suspensões atingem julgamentos e audiências que continuam ocorrendo mesmo após a determinação de Gilmar Mendes para paralisar todos os processos
1 min de leitura
Decisão do STF suspende audiências e julgamentos sobre pejotização em todo o país, gerando incertezas para empresas trabalhadores sobre contratos vigentes.
A suspensão impacta diretamente a segurança jurídica de diversas relações de trabalho já estruturadas
Afirma Luiz Eduardo Amaral, sócio do FAS Advogados:
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