Notícias 17 Jun 2025 · Brasil

Ministros do STF cassam decisões sobre ‘pejotização’

A Justiça do Trabalho já suspendeu mais de 14 mil processos sobre o tema

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STF cassou decisões que reconheciam vínculo empregatício em casos de pejotização, trazendo novo cenário para empresas e profissionais autônomos.

A decisão reforça a validade dos contratos firmados, mas não afasta a necessidade de análise criteriosa caso a caso

Destaca Luiz Amaral, sócio do FAS Advogados.

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