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30 Jun 2025 ·
Brasil
TST concede HC e libera passaporte de cineasta
A profissão exercida por ele e o fato de residir no exterior, nos Estados Unidos, foram pontos centrais da decisão
1 min de leitura
O TST concedeu habeas corpus para liberar o passaporte de um cineasta bloqueado por dívida trabalhista, reforçando garantias constitucionais.
A decisão reafirma que restrições de direitos fundamentais devem observar rigorosos critérios de proporcionalidade
Destaca Luiz Amaral, sócio do FAS Advogados.
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