Meios de Pagamento
Conduzindo a inovação no setor financeiro
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No dinâmico e altamente regulamentado setor de meios de pagamento, a expertise jurídica é fundamental para o sucesso de empresas que desejam operar com segurança, eficiência e inovação.
Nossa equipe possui profundo conhecimento das regulamentações relacionadas a esses serviços, oferecendo orientações precisas e atualizadas para auxiliar sua instituição na tomada de decisões estratégicas. Estamos preparados para apoiar nossos clientes em seus objetivos de expansão e conformidade.
Trabalhamos em estreita colaboração com entidades nacionais e estrangeiras no setor de pagamentos, de modo a abordar cada desafio sob uma perspectiva inovadora e estratégica, garantindo que as necessidades específicas de cada cliente sejam atendidas com excelência.
- Atuação junto a entidades nacionais e estrangeiras do setor, tais como emissores, adquirentes, bancos, prestadores de serviços de eFX, varejistas, agentes de comércio eletrônico, gateways, provedores de serviços de pagamento em geral, facilitadores e demais agentes da indústria
- Expertise específica nos setores de meios de pagamento para benefícios trabalhistas, vale-pedágio, pagamento eletrônico de frete (IPEFs) e apostas esportivas com quota fixa (sports betting)
- Análise, estruturação e adaptação de produtos e serviços financeiros
- Transações financeiras em geral, incluindo operações estruturadas e de securitização
- Operações de fusões e aquisições de instituições reguladas
- Preparação de políticas, tais como políticas de PLDFT, KYC e segurança cibernética
- Estruturação de programas de compliance
- Treinamentos customizados sobre temas regulatórios
- Condução de processos administrativos sancionadores e de autorização junto ao Banco Central do Brasil (BCB)
- Preparação de comentários a consultas públicas
- Gestão de crises relacionadas a aspectos regulatórios e de mercado
- Elaboração de memorandos, opiniões legais e relatórios de auditoria
- Elaboração de pareceres jurídicos em processos judiciais
- Assessoria em questões regulatórias relacionadas ao Open Finance e ao arranjo de pagamentos instantâneos do Banco Central (Pix)