Sinais indicativos de infiltração do crime organizado nos negócios

A crescente sofisticação das organizações criminosas, que mimetizam estruturas empresariais legítimas, exige das empresas uma abordagem multidimensional e proativa para evitar envolvimento com parceiros, fornecedores ou clientes de fachada.

Elaboramos uma lista exemplificativa, contendo situações de alerta para a infiltração do crime organizado em negócios legítimos. A seguir, estão os principais indícios que merecem atenção especial por parte de gestores, auditores e profissionais de Compliance:

• Mudanças frequentes de sócios ou diretores, especialmente sem justificativa clara ou com perfis incompatíveis com o setor de atuação
• Presença de beneficiários finais ocultos ou dificuldade em identificar quem realmente controla a empresa
• Parentes ou pessoas próximas a investigados figurando como sócios ou administradores, quase sempre sem experiência ou capital compatível para sustentar o negócio

• Transações em dinheiro em excesso, incompatíveis com o padrão do setor
• Transferências internacionais sem justificativa comercial, especialmente para paraísos fiscais ou países de baixa transparência financeira
• Movimentações financeiras complexas, com múltiplas contas, operações circulares ou sem explicação comercial plausível
• Superfaturamento ou subfaturamento de produtos e serviços para ocultar a movimentação de recursos ilícitos
• Discrepâncias entre documentos fiscais e registros contábeis, sugerindo manipulação de informações

• Falta de estrutura física compatível com o porte declarado da empresa (ex: poucos funcionários, instalações precárias, ausência de estoque)
• Volume de negócios inexplicável para o segmento ou para a estrutura apresentada
• Empresas de fachada: entidades criadas apenas para lavar dinheiro, sem atividade comercial real ou com operações simuladas

• Contratos com fornecedores ou clientes sem histórico comprovado ou com vínculos a pessoas/empresas investigadas por crimes
• Relacionamentos intermediados por terceiros sem justificativa clara
• Resistência à realização de due diligence ou à apresentação de documentação e informações sobre operações

• Resistência a auditorias internas e externas ou dificuldade em fornecer informações detalhadas sobre operações financeiras e societárias
• Falhas repetidas nos padrões de conformidade e tolerância a irregularidades recorrentes
• Estilo de vida incompatível de funcionários ou gestores com seus rendimentos declarados

• Operação em setores ou regiões notoriamente vulneráveis à infiltração criminosa, como transporte, mineração, combustíveis, mercado imobiliário e agronegócio
• Associação com pessoas ou empresas já envolvidas em atividades ilícitas
• Alta rotatividade de contratos e operações atípicas para o padrão do setor

A presença de múltiplos sinais de alerta, especialmente quando combinados, exige investigação aprofundada e, se necessário, comunicação às autoridades competentes. A omissão ou a “cegueira deliberada” dos gestores pode gerar responsabilidade penal e danos irreparáveis à reputação e à sustentabilidade do negócio. 

Estamos à disposição para apoiar nossos clientes na implementação de ações mitigatórias na construção de uma política específica para a prevenção contra as organizações criminosas, que leva em conta a necessidade de um rearranjo documental e de cláusulas contratuais, mudança nos indicadores de risco, utilização de dados como ferramenta de inteligência, treinamento/capacitação de setores estratégicos, bem como a melhoria da própria cultura corporativa enquanto elemento central de predição de riscos.

Este artigo foi preparado pelo nosso time de Compliance, Investigações Corporativas e Penal Empresarial.