Meios de Pagamento

Conduzindo a inovação no setor financeiro

No dinâmico e altamente regulamentado setor de meios de pagamento, a expertise jurídica é fundamental para o sucesso de empresas que desejam operar com segurança, eficiência e inovação. 

Nossa equipe possui profundo conhecimento das regulamentações relacionadas a esses serviços, oferecendo orientações precisas e atualizadas para auxiliar sua instituição na tomada de decisões estratégicas. Estamos preparados para apoiar nossos clientes em seus objetivos de expansão e conformidade. 

Trabalhamos em estreita colaboração com entidades nacionais e estrangeiras no setor de pagamentos, de modo a abordar cada desafio sob uma perspectiva inovadora e estratégica, garantindo que as necessidades específicas de cada cliente sejam atendidas com excelência. 

Nossa Atuação:

• Atuação junto a entidades nacionais e estrangeiras do setor, tais como emissores, adquirentes, bancos, prestadores de serviços de eFX, varejistas, agentes de comércio eletrônico, gateways, provedores de serviços de pagamento em geral, facilitadores e demais agentes da indústria

• Expertise específica nos setores de meios de pagamento para benefícios trabalhistas, vale-pedágio, pagamento eletrônico de frete (IPEFs) e apostas esportivas com quota fixa (sports betting)

• Análise, estruturação e adaptação de produtos e serviços financeiros

• Transações financeiras em geral, incluindo operações estruturadas e de securitização

• Operações de fusões e aquisições de instituições reguladas

• Preparação de políticas, tais como políticas de PLDFT, KYC e segurança cibernética

• Estruturação de programas de compliance

• Treinamentos customizados sobre temas regulatórios

• Condução de processos administrativos sancionadores e de autorização junto ao Banco Central do Brasil (BCB)

• Preparação de comentários a consultas públicas

• Gestão de crises relacionadas a aspectos regulatórios e de mercado

• Elaboração de memorandos, opiniões legais e relatórios de auditoria

• Elaboração de pareceres jurídicos em processos judiciais

• Assessoria em questões regulatórias relacionadas ao Open Finance e ao arranjo de pagamentos instantâneos do Banco Central (Pix)

O que os clientes dizem:

“A equipe da FAS está sempre pronta para atender as demandas e atualizada com as mudanças legislativas e regulatórias no Brasil e no exterior.”  

“Eles possuem amplo conhecimento jurídico e dedicação ao cliente, proporcionando respostas rápidas e precisas.” 

^{Fonte: Chambers and Partners}