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Pedro Duarte Pinho

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Pedro Duarte Pinho

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Rua Gomes de Carvalho, 1507
4º andar
Vila Olímpia, São Paulo - SP
04547-005, Brasil
Idiomas Português, Inglês

Pedro Duarte Pinho é advogado da área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs. Possui 7 anos de experiência acadêmica e profissional com gestão de questões complexas sobre os mercados de crédito, pagamento, investimento, ativos virtuais e infraestruturas de mercado.  

Atende instituições no planejamento e implementação de respostas a problemas jurídicos, contratuais e regulatórios de seus produtos, serviços e atividades. Atua na preparação de pareceres e opiniões legais sobre questões regulatórias, fornecendo assistência para a obtenção de licenças, autorizações e registros junto a órgãos reguladores e autorreguladores. Oferece consultoria para o redirecionamento estratégico de negócios, considerando os novos movimentos legislativos e as práticas de mercado. Também é responsável pela elaboração de diversos instrumentos jurídicos, como contratos complexos de empréstimo, instrumentos de securitização e negociação de ativos financeiros e direitos creditórios, regulamentos e contratos de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), termos de uso e políticas gerais de plataforma, entre outros

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 2020 
  • Pesquisador do Núcleo de Estudos em Mercado Financeiro e de Capitais da Escola de Direito da Função Getulio Vargas (FGV Direito SP) 
  • Membro da Comissão de Ativos Virtuais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) 
  • Membro do Centro de Direito Bancário da Universidade de São Paulo (USP) 
  • Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Societário e do Mercado de Capitais da FGV Direito SP 
  • Pesquisador da FGV Direito SP 
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Habilitações Académicas

  • 2019 — Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) 
  • Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Função Getulio Vargas (FGV Direito SP), beneficiário da bolsa integral de estudos Mário Henrique Simonsen  - cursando
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Áreas de Prática

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10/05/2024
Navegando pela Agenda de Regulação Financeira 2024/2025
Evento Presencial - São Paulo
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20/03/2024
Letras de Riscos de Seguros (LRS): onde estamos e o que falta (se é que...
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01/11/2023
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