Mercado Financeiro: principais noticias de 14 a 18/4
Do alerta do BIS sobre criptoa0tivos e DeFi aos novos focos do Banco Central, o cenário regulatório brasileiro ganha atualizações estratégicas em pagamentos, open finance, crédito e ofertas públicas
1. BIS aponta riscos do DeFi e criptoativos à estabilidade financeira
O Banco de Compensações Internacionais (BIS) publicou, nesta terça-feira (15), um estudo apontando que, embora criptoativos e finanças descentralizadas (DeFi) busquem replicar as funções do sistema financeiro tradicional, suas particularidades geram novos riscos à estabilidade financeira. Segundo o BIS, elementos como contratos inteligentes, exchanges descentralizadas e stablecoins podem provocar assimetrias de informação, ineficiências e desafios em mercados emergentes. Nesse contexto, o BIS sugere que sejam implementadas medidas regulatórias sob medida, com regras embutidas em smart contracts e maior supervisão de stablecoins, para equilibrar inovação e segurança no setor.
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Criptomoedas e finanças descentralizadas: funções e implicações para a estabilidade financeira
2. Pix, open finance, crédito imobiliário e duplicata escritural estão entre as prioridades do BCB para este ano
Em palestra realizada no 8º Compliance & Business Day da Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), o secretário-executivo do BCB, Rogério Lucca, destacou as quatro prioridades da autarquia para 2025: avanços no Pix, no Open Finance, novas fontes de funding para o crédito imobiliário e implementação da duplicata escritural. Entre as novidades do Pix estão o Pix Automático, Pix Parcelado, Pix Garantia e o MED 2.0. No Open Finance, o foco é facilitar a portabilidade de crédito e padronizar o fluxo de informações para concessão de crédito a empresas, sobretudo PME. O BCB também busca alternativas à poupança como fonte para financiamento do setor habitacional e vai regulamentar as novas regras para duplicatas escriturais, ampliando a transparência em operações de crédito. Por fim, Lucca ainda ressaltou a recomposição institucional do BCB, com novos servidores e orçamento reforçado para sustentar a agenda de inovação.
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Pix, open finance, crédito imobiliário e duplicata escritural: as prioridades do BC para este ano
3. Abracam propõe mudanças no projeto de lei sobre stablecoins
A Abracam apresentou sugestões ao Projeto de Lei nº 4.308/2024, que regulamenta as stablecoins e tramita na Câmara dos Deputados. A entidade enviou um documento propondo algumas mudanças ao texto atualmente em discussão, como a retirada da exigência de que apenas instituições autorizadas pelo BCB possam emitir esse tipo de ativo, alegando que muitas emissoras são estrangeiras e não atuam diretamente com o consumidor. A associação também defende o uso do termo “ativo virtual estável”, para fins de uniformização, a diferenciação entre emissores e negociantes de stablecoins e a atribuição da supervisão do lastro desses ativos ao BCB, ao invés da CVM — como previsto no texto atual do PL.
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Abracam envia documento com sugestões para projeto de lei sobre stablecoins
4. Atualização de acordo entre CVM e ANBIMA traz alterações às regras para análise de ofertas públicas
A ANBIMA e a CVM anunciaram, nesta terça-feira (15), a ampliação da matriz de ofertas públicas prevista em seu acordo de cooperação técnica, por meio do qual a entidade autorreguladora realiza a análise prévia de determinadas ofertas públicas de valores mobiliários para posterior registro pela CVM. Com essa atualização, as emissões de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), fundos de investimento em cotas de FIDC (FIC-FIDC) e novos tipos de lastros para certificados de recebíveis imobiliários (CRI) passam a ser elegíveis à análise prévia realizada pela ANBIMA. A mudança, já em vigor, tem como objetivo agilizar o processo de análise e registro de ofertas públicas, e responde à expansão recente do mercado, especialmente após a edição da Resolução CVM nº 175/2022, que permitiu a realização de ofertas de cotas de FIDC ao público geral.
CVM e ANBIMA atualizam matriz de ofertas públicas prevista em acordo de cooperação técnica
5. BIS propõe modelo visual para descrever sistemas de pagamento
O BIS publicou, na segunda-feira (14), estudo propondo um modelo formal para descrever arquiteturas de sistemas de pagamento, com o objetivo de padronizar e facilitar a comparação entre diferentes formatos – existentes ou em desenvolvimento. A proposta utiliza diagramas para representar três funções essenciais às arquiteturas dos sistemas de pagamento: emissão/retirada, custódia e transferência de fundos. Aplicável a pagamentos realizados em dinheiro, cartão, moeda eletrônica, stablecoins e transferências domésticas e internacionais, o modelo se propõe a apoiar bancos centrais, reguladores e o setor privado na análise de sistemas de pagamento de forma visual, técnica e comparável.
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