Contratos

Consolidando a base dos negócios corporativos 

A celebração de contratos e acordos formais é essencial para construir uma base sólida nos negócios de uma empresa, proporcionando segurança jurídica e previsibilidade, gerenciando expectativas e riscos de forma adequada. A definição precisa das condições contratuais, alinhada às leis locais e ao tratamento correto dos direitos e obrigações, é essencial para equilibrar relações comerciais e proteger os interesses envolvidos. 

Nosso escritório possui uma equipe experiente em Contratos Comerciais, com expertise na negociação de diversos acordos em toda a cadeia de suprimentos, desde insumos até o pós-venda. Fornecemos orientação especializada para garantir conformidade legal, realizando análises detalhadas de estruturas comerciais, identificando riscos e explorando cenários alternativos.  

Possuímos estrutura para assessorar desde empresas nacionais a empresas estrangeiras que desejam ingressar no mercado brasileiro, oferecendo suporte em contratos multijurisdicionais, considerando aspectos fiscais, concorrenciais, ambientais e de proteção ao consumidor, sempre alinhados à melhor estratégia para nossos clientes.  

Nossa Atuação:

• Análise de riscos, coordenação de auditorias, Memorando de Entendimento (MoU) e term sheets

• Elaboração e negociação de contratos de construção, incluindo EPCs, turn-keys, acordos de aliança, preço máximo garantido, contratos de design e construção, gerenciamento de construção/EPCMs, subcontratos e contratos de fornecimento de bens e serviços relacionados aos principais setores da indústria

• Elaboração e negociação de contratos comerciais em geral, tais como contratos de distribuição, representação comercial, Transition Services Agreements (TSAs) e take-or-pay

• Assistência na gestão de riscos e pleitos relacionados a contratos complexos e contratos de construção, incluindo consultoria durante a fase pré-contenciosa (elaboração de notificações, aditivos e settlements) e representação em litígios, incluindo todos os métodos de resolução alternativa de disputas, tais como dispute boards, mediação, negociação e arbitragem