Conduzindo estratégias para inovação e saúde no setor
Life Sciences é uma área dinâmica e de rápido crescimento que abrange saúde humana e animal, setores com elevado potencial de crescimento. Essa área também traz consigo consideráveis desafios legais e regulatórios, que demandam abordagens especializadas de profissionais altamente capacitados.
Com vasta experiência e uma equipe multidisciplinar, o FAS Advogados está preparado para atender investidores, empresas do serviço de saúde, alimentos e bebidas, produtos de higiene e cuidado pessoal, biotecnologia, indústrias farmacêuticas, fabricantes de dispositivos médicos, redes de farmácia e drogarias, fabricantes de fertilizantes e defensivos agrícolas, sementes e mudas, produtos e insumos e aquelas que operam no campo da saúde digital.
Nossa abordagem é focada nas necessidades específicas de cada cliente, buscando soluções estratégicas que estejam alinhadas com seus objetivos comerciais e regulatórios. Estamos comprometidos em fornecer um serviço de alta qualidade, ágil e orientado para resultados, que apoie o crescimento e a sustentabilidade das empresas desse setor.
Nossa Atuação:
- Atuação preventiva, administrativa e/ou judicial em questões relacionadas a danos causados por produtos defeituosos ou de risco inerente (responsabilidade civil pelo fato do produto)
- Assessoramento jurídico ativo na montagem de campanhas de recall de diversos produtos, observadas as especificidades de cada agência reguladora, bem como atendimento das questões administrativas e contenciosas relacionados à defesa do consumidor ou a questionamentos regulatórios
- Atuação consultiva, administrativa ou judicial relacionadas à prestação de serviços e/ou fabricação, comercialização e importação de produtos regulados, nos diversos níveis do Governo
- Prestação de consultoria, atuação administrativa e judicial em questões administrativas conexas envolvendo órgãos como INMETRO, IPEMs e CONAR
- Assessoria jurídica na participação das diversas etapas de licitações; bem como durante a execução de contratos administrativos, incluindo auxílio na elaboração de aditivos contratuais e na defesa contra aplicação de penalidades contratuais e administrativas
- Assessoria a iniciativas de saúde digital, incluindo consultoria relacionada à proteção de dados de saúde e adequação às regulações aplicáveis, telemedicina, Internet das coisas (IoT), programas de descontos e novos modelos de pagamento
- Assessoria jurídica nas questões envolvendo proteção de dados de consumidores, pacientes, médicos
- Prestação de consultoria, atuação administrativa e judicial em questões e autuações por parte do Ministério da Agricultura e demais autoridades de defesa fitossanitária
- Assessoria jurídica na estruturação de projetos, lançamento e campanhas promocionais envolvendo produtos sujeitos à regulamentação da ANVISA e do Ministério da Agricultura
- Assessoria jurídica na área de marcas e patentes
- Assessoria em processos de M&A, joint ventures e investimentos estrangeiros no setor
