Contencioso Tributário

Eficiência e expertise nas vias administrativa e judicial

Nossa equipe está pronta para atuar no contencioso administrativo ou judicial, com a análise de todos os impactos de cada disputa para o seu negócio (riscos e benefícios), propondo soluções e com a identificação prévia dos melhores caminhos para defesa dos interesses da empresa.

No contencioso administrativo, atuamos em processos que envolvem desde questões simples até as altamente complexas, abrangendo tributos federais (que inclui a tributação sobre a folha), estaduais e municipais. Assessoramos nossos clientes desde procedimentos de fiscalização até a defesa de seus interesses nas instâncias mais elevadas dos tribunais administrativos.

Na esfera judicial, defendemos nossos clientes em qualquer local do país, inclusive nos Tribunais Superiores. Contamos com uma equipe altamente especializada que trabalha diariamente em casos complexos e de relevância nacional.

Nossa Atuação:

• Patrocínio de processos judiciais, em ações individuais ou coletivas;
• Análise e levantamento de oportunidades de economia fiscal com seu respectivo direcionamento nas vias administrativa ou judicial;
• Gestão de passivo fiscal (execuções fiscais, processos administrativos, arrolamento de bens, cautelares fiscais), com o intuito de reduzir danos para a empresa e eventuais pessoas físicas envolvidas;
• Realização de due diligence e mapeamento de passivo fiscal, com a identificação e avaliação dos riscos, que pode ser acompanhada da recomendação de ações para reduzir danos e equacionar o passivo de forma eficiente.
• Atuação em transações tributárias, com a elaboração de propostas, análise do desenvolvimento da negociação e condução de reuniões com os Agentes Públicos;
• Assistência na adesão aos programas de anistia e/ou parcelamento fiscal;
• Regularização de situação fiscal, renovação de certidões e oferta de garantias; e
• Condução de processos administrativos;
• Elaboração de second opinions sobre processos tributários de qualquer natureza.