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Juliana Porchat de Assis

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Juliana Porchat de Assis

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Contacto
Rua Gomes de Carvalho, 1507
4º andar
Vila Olímpia, São Paulo - SP
04547-005, Brasil
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Juliana Porchat de Assis lidera a área de Planejamento Tributário, Transacional e Operações Internacionais do FAS Advogados. Com vasta experiência profissional em Direito Tributário e uma carreira em renomados escritórios de advocacia e Big Four, Juliana participou de várias operações de M&A e reorganizações corporativas, e foi a líder de projetos globais de reorganização fiscal para multinacionais estrangeiras e brasileiras.   

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Experiência relevante

  • Autora de um capítulo intitulado "A Tributação Brasileira dos Lucros Auferidos no Exterior por Afiliadas Diretas e Indiretas de Acordo com a Lei 12.973/14" do livro "Temas Atuais em Tributação Internacional" - Brasil 2020
  • Coautora da publicação "Guia de Transações Fiscais na América Latina", livro da Baker & McKenzie, nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020
  • Coautora do artigo publicado pela Bloomberg Law, "Juros Sobre Capital Próprio no Brasil e as Regras Híbridas de Dividendos dos EUA", em 12 de junho de 2020
  • Coautora do artigo publicado pela Bloomberg Law, "Juros Sobre Capital Próprio Brasileiros Após a Reforma Tributária dos EUA", em 9 de novembro de 2018
  • Coautora do artigo publicado pela International Tax Review, "A Dedutibilidade de Royalties Pagos no Exterior: O Novo Ambiente no Brasil", em 26 de setembro de 2018
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Filiações e Funções

  • Líder de Diversidade e Inclusão: membro do Comitê de D&I "FAS Pra Todxs"
  • Palestrante em seminários e conferências no Brasil e no exterior
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Prémios e Reconhecimentos

  • ITR Worl Tax 2024
    Profissional recomendada em General Corporate Tax 
  • LACCA Aproved 2023
    Profissional recomendada em Tributário e M&A 
  • Legal 500 2023
    Menção: descrita pelos clientes como extremamente técnica em sua área, com conhecimento incrível
  • Leaders League
    2023 - Consultivo Tributário 
    2022 - Consultivo Tributário 
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Habilitações Académicas

  • 1999 – Graduação em Direito pelo Centro Universitário FMU
  • 2001 – Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • 2004 – MBA em Finanças pela Millsaps College
  • 2006 – Curso de extensão em Tributação do Mercado Financeiro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)
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Áreas de Prática

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06/05/2024
Regime Tributário das Sociedades de Crédito Direto
Para pôr fim à dúvida quanto à obrigatoriedade de adoção do regime de apuração do lucro real por Sociedades de Crédito Direto, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta nº 50/2024. Con­fira, a seguir, qual foi a decisão da Receita em relação ao tema: 
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20/02/2024
Estado de São Paulo poderá adotar alíquotas progressivas para o ITCMD
O Projeto de Lei n° 07/24, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, pretende instituir no Estado o regime de alíquotas progressivas sobre o ITCMD. Confira, nesse artigo exclusivo, a análise elaborada pela equipe de Consultoria Tributária e Planejamento Tributário sobre as alterações. 
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09/02/2024
Reformulando as Regras: mudança nos Juros sobre o Capital Próprio
Nesse artigo, nossos especialistas abordam as mudanças significativas nas regras relacionadas aos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) após a conversão da Medida Provisória (MP) nº 1.185/2023. 
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05/12/2023
A regulamentação da transferência de créditos de ICMS nas operações entre...
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei complementar abordando isenção de ICMS. Conheça as mudanças mais importantes e seu impacto nas empresas no artigo abaixo.  
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10/11/2023
Reforma Tributária: aprovação da PEC 45 no Senado
Essa semana o Senado Federal aprovou o texto da PEC 45, que promete simplificar o sistema tributário atual. A Proposta de Emenda à Constituição deverá ser aprovada, ainda, pela Câmara dos Deputados. Nesse artigo, você confere o cenário atual das mudanças introduzidas pela reforma tributária.  
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09/10/2023
Regulamentação das Novas Regras de Preços de Transferência
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2.161/2023, es­ta­be­le­cendo regras para preços de transferência em transações controladas. As regras serão obrigatórias a partir de janeiro de 2024, com opção para 2023, e a análise de comparabilidade é central no novo sistema de preços de trans­fe­rên­cia. 
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Confira os detalhes da provação da Reforma Tributária no Brasil, a forma de implementação e suas im­pli­ca­ções até 2033.
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15/09/2023
Reforma Tributária: não-cu­mu­la­ti­vi­dade plena da CBS e do IBS
Confira a análise de nossos especialistas sobre os desafios da não-cu­mu­la­ti­vi­dade plena e o impacto dos tributos na base de cálculo.
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24/08/2023
Reforma Tributária: o caminho gradual da Reforma Tributária e seu impacto...
Acompanhe os marcos temporais e desafios até 2033, sob o olhar atento de nossos especialistas em Direito Tributário.
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Nesse artigo você confere o atual cenários, os desafios da Reforma Tri­bu­tá­ria, es­ti­ma­ti­vas das alíquotas e próximos passos em matéria fiscal.
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09/08/2023
Reforma Tributária: as indefinições do Imposto Seletivo e a insegurança...
Saiba como a amplitude da tributação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente afeta a economia e a segurança jurídica.
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