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Deficiências Ocultas ou não: Sua empresa conhece os cordões de identificação?

Os cordões de identificação são um recurso essencial para garantir a visibilidade e o reconhecimento de pessoas com deficiências ocultas, como autismo, diabetes e surdez. Entenda seus significados e a importância.

As fitas de identificação são um recurso essencial para garantir a visibilidade e o reconhecimento de pessoas com deficiências ocultas, como autismo, diabetes e surdez.

Cordão de Girassol

O Cordão de Girassol, formalizado pela Lei nº 14.624/23, foi instituído como símbolo nacional de identificação internacional de pessoas com deficiências ocultas, entendidas como aquelas que não podem ser observadas de imediato, como surdez, transtorno do espectro autista, transtorno de ansiedade e demais deficiências intelectuais. 

Diversos Tribunais no país já começaram a promover e conscientizar o respeito a direitos previstos como atendimento prioritário. 

A referida lei alterou o Estatuto da Pessoa com Deficiência e, embora não seja obrigatória - já que a prioridade está garantida mesmo para aqueles que não utilizem – tem afetado significativamente a vida cotidiana das pessoas. 

A imagem dos girassóis estampada nos cordões lembra a resistência, resiliência dos girassóis, atributos também necessários na luta pelos direitos da pessoa com deficiência.

 As deficiências ocultas eram tratadas como “tabu” dentro das empresas, que têm o dever de garantir um ambiente de trabalho saudável, acolhedor, acessível e combater todo e qualquer tipo de discriminação. Diversos trabalhadores estão utilizando os cordões e as empresas têm que estar preparadas para tratá-las com equidade, sendo que não poderão mais alegar que “desconhecessem” a deficiência.  

Cordão de Quebra-Cabeça

O Cordão de Quebra-Cabeça, é amplamente reconhecido, simbolizando a complexidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por facilitar a identificação e o acesso a direitos, embora alguns autistas não se identifiquem com ele devido à sua origem em um período de maior estigma em relação ao autismo. O padrão do cordão foi regulamentado pela Lei nº 13.977/20, que apresenta a fita de Quebra-Cabeça como meio para que estabelecimentos públicos e privados identifiquem a prioridade de atendimento devida às pessoas com transtorno do espectro autista.

Cordão com Desenho de Infinito

Há ainda o Cordão com Desenho de Infinito, criado pela comunidade autista para simbolizar a diversidade dentro do espectro autista. O símbolo do infinito é atualmente conhecido como o logo da neurodiversidade em todo o mundo e consiste em um movimento social e político pela aceitação e conscientização de transtornos mentais e/ou do desenvolvimento. Embora este símbolo não seja definido por legislação, é amplamente aceito como um emblema da neurodiversidade, promovendo a aceitação e conscientização dos transtornos mentais e do desenvolvimento.

Esses cordões não são apenas um símbolo de identificação, mas também um meio de promover a inclusão e a conscientização sobre as necessidades e direitos das pessoas com autismo e outras deficiências ocultas, permitindo que os colegas de trabalho possam ter ciência de suas deficiências, passando a respeitá-las.

Recomenda-se que as empresas discutam e treinem seus colaboradores sobre a melhor forma de inclusão e o melhor ponto de partida é a informação.

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Autores

Luiz Eduardo Amaral de Mendonça
Luiz Eduardo Amaral de Mendonça
Trabalhista
São Paulo
Lucas Henrique de Oliveira Santos
Lucas Henrique de Oliveira Santos
Trabalhista
São Paulo