Mercado Financeiro: principais notícias de 13 a 17/4
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1. BCB e CVM ampliam cooperação para qualificar o compartilhamento de informações de crédito
Na última segunda-feira (13), o BCB e a CVM anunciaram a assinatura de um novo acordo de cooperação técnica, desta vez para aprimorar o compartilhamento de informações sobre operações de crédito no país, com foco em padronizar, qualificar e ampliar a base de dados utilizada na supervisão macroprudencial por ambas as autarquias. A iniciativa expande práticas já implementadas e consolidadas, incluindo o envio de informações por Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) ao Sistema de Informações de Crédito (SCR), e prevê o recebimento de dados de outras entidades reguladas pela CVM, como companhias securitizadoras, para proporcionar uma visão mais abrangente do endividamento e apoiar a supervisão e as análises macroprudenciais. Segundo o BCB e a CVM, a ampliação do repositório informacional, em razão do acordo de cooperação, tende a melhorar a análise de crédito por parte de securitizadoras e de fundos de investimento e a reduzir as assimetrias de informação no mercado financeiro e de capitais brasileiro.
BC e CVM fortalecem cooperação para o aprimoramento das informações de crédito no país
2. BCB define regras e prazos de testes em produção para a “jornada otimizada” de iniciação de pagamentos no Open Finance
Nesta quinta-feira (16), o BCB publicou a Instrução Normativa BCB nº 725, contendo orientações, condições e prazos para testes em produção relacionados ao compartilhamento do serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados no Open Finance. O normativo prevê que a oferta desse serviço é facultativa para instituições receptoras de dados e iniciadoras de transação de pagamento, enquanto as instituições transmissoras de dados e detentoras de conta devem disponibilizar as jornadas correspondentes, conforme o escopo definido na regulamentação. Em relação ao cronograma, foi estabelecido que os testes em produção terão início em 22 de abril de 2026, de forma limitada, e que o serviço esteja disponível ao público em geral a partir de 22 de junho de 2026.
3. BCB discute limites e revisão de regras para captação via depósitos garantidos
Na quarta-feira (15), o Diretor de Regulação do BCB, Gilneu Vivan, afirmou que, para o ano de 2026, o BCB discute aprimoramentos nas regras de captação de recursos por meio de depósitos garantidos, incluindo a definição de limites para a alavancagem associada a estes instrumentos. O Diretor do BCB indicou que também deve revisar as regras de distribuição de ativos financeiros e a estrutura do sistema de garantia, especialmente após os eventos de 2025 relacionados a instituições que alavancaram operações de captação por meio de operações lastreadas com a cobertura do FGC. As afirmações foram feitas em evento da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) e integram uma agenda mais ampla de ajustes regulatórios, que inclui temas como fraude, cibersegurança, tarifas e câmbio.
BC discute aprimoramento das regras para captação de depósitos garantidos, diz diretor do BC
4. Abecs articula “click to pay” via iniciadores de transação de pagamento para levar cartões ao Open Finance
A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) está articulando uma solução “click to pay” por meio de iniciadores de transação de pagamento para levar cartões ao ecossistema do Open Finance. A associação pretende concluir seu posicionamento formal quanto à solução nos próximos 60 dias e, em seguida, apresentar a proposta de solução ao BCB, para a evolução das discussões e para eventual regulamentação. Segundo a Abecs, a proposta busca ampliar o uso dos ITPs para além do Pix, criando uma fonte de receita para esses agentes e levando transações de cartão ao ecossistema do Open Finance. Hoje, a iniciação de pagamento no Open Finance ocorre apenas via Pix. Em 2025, a iniciação de pagamentos via Pix movimentou R$ 15,3 bilhões (contra R$ 3,2 bilhões em 2024), e o número de instituições aptas a atuar como ITP chegou a cerca de 60.
Abecs vê novo caminho para levar cartões ao Open Finance - Finsiders Brasil
5. PF alerta para avanço de malwares bancários e fraudes com IA e convida instituições a integrarem-se à plataforma nacional de combate a fraudes
Na quarta-feira (15), durante o Congresso de Meios Eletrônicos de Pagamento, promovido pela Abecs, o agente da Polícia Federal, Gustavo Pires de Sá, alertou sobre o aumento da ocorrência de fraudes digitais e informou que 8 em cada 13 “malwares” bancários produzidos no mundo têm origem no Brasil. O porta-voz da PF destacou que um desses malwares responde por cerca de 5% dos “trojans” bancários globais, atingindo aproximadamente 1,7 mil instituições financeiras. O representante da PF chamou a atenção para o golpe de “ghost tap”, que explora pagamentos por aproximação, para o avanço do uso de inteligência artificial nas fraudes, com um aumento de 830% em deepfakes entre 2024 e 2025, e para o fato de que 42,5% das fraudes financeiras já envolvem IA. Adicionalmente, o representante da PF reforçou o convite para que as instituições do mercado bancário se integrem à Plataforma Tentáculos, um sistema nacional para o combate inteligente a fraudes bancárias, e lembrou o acordo de cooperação com a Abecs para apoiar a adesão e a integração do setor à plataforma.
Brasil é maior produtor de ‘malwares’ bancários do mundo, diz PF | Finanças | Valor Econômico