Mercado Financeiro: principais notícias de 17 a 21/2

A ANBIMA anunciou, na quinta-feira (20), a criação de um centro de excelência de dados e inteligência artificial para estabelecer diretrizes relacionadas à utilização de ferramentas de inteligência artificial no âmbito do mercado de capitais. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a análise de informações relacionadas ao uso de inteligência artificial pelos participantes do mercado de capitais a partir de projetos selecionados por uma equipe multidisciplinar, fomentando a eficiência na adoção de soluções de inteligência artificial no setor e garantindo a conformidade regulatória. O centro faz parte de uma série de iniciativas da entidade para modernização da autorregulação frente às novas tecnologias em ascensão. O primeiro projeto do centro é o “Oráculo”, chatbot que funciona como assistente virtual para oferecer respostas claras e objetivas sobre as regras da ANBIMA. Além disso, está sendo desenvolvida solução que permita a leitura de documentos dos principais instrumentos do mercado de capitais, a qual possui o intuito de automatizar a estruturação de dados.

A CVM divulgou, na terça-feira (18), o Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI nº 1/2025, contendo orientações sobre os procedimentos para denúncias de irregularidades em operações realizadas no mercado de capitais. O ofício esclarece que, caso sejam constatados indícios de administração irregular de carteiras de valores mobiliários no monitoramento de operações executadas por intermediários, a comunicação de irregularidades deverá ser encaminhada à Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN). Se constatadas outras irregularidades, a comunicação deverá ser realizada à SIN e à Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI). O documento complementa as orientações anteriormente apresentadas pela autarquia no Ofício-Circular CVM/SMI nº 1/2024, que aborda o monitoramento de operações e a comunicação de informações à CVM, nos termos do art. 33 da Resolução CVM nº 35/2021.

A partir do dia 28 de fevereiro de 2025, o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no Open Finance (JSR) será implementada para o público em geral, conforme a Instrução Normativa BCB nº 509/2024. A JSR viabilizará, entre outros produtos, o Pix por aproximação, que permitirá pagamentos instantâneos por aproximação a partir da integração de chaves Pix a carteiras digitais e do uso da tecnologia NFC (Near Field Communication). Os testes de produção para oferecimento da JSR estavam sendo realizados, de forma obrigatória, desde 14 de novembro de 2024.

O Banco de Compensações Internacionais (BIS), na quarta-feira (19), divulgou estudo que avaliou o impacto da utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA) na concessão de crédito por instituições financeiras. O estudo, baseado em dados de bancos italianos, examinou se o investimento em ferramentas de IA tem o potencial de reduzir a dependência do relacionamento bancário tradicional e mitigar riscos na oferta de crédito durante períodos com e sem crise. Nesse contexto, foram confirmados tais benefícios em períodos sem crise. Por outro lado, foi possível observar que, durante a pandemia de Covid-19, a utilização de IA não foi capaz de proporcionar os referidos benefícios.

Na terça-feira (18), a BSM divulgou o lançamento de um guia para auxiliar participantes do mercado a se prepararem para auditorias conduzidas pela entidade. O documento oferece orientações a serem observadas pelos participantes do mercado no processo de preparação para supervisões e fiscalizações que sejam realizadas para verificar a conformidade das instituições às normas em vigor, detalhando processos, metodologias e boas práticas para garantir maior transparência e previsibilidade em auditorias.