Mercado Financeiro: principais noticias de 2 a 6/6
BCB e CVM reforçam segurança, inovação e fiscalização no sistema financeiro em 2025
1. Associações divulgam carta aberta como reação a possível aumento de impostos e criticam falta de diálogo
Em carta aberta divulgada por seis associações (Zetta, Abipag, Abranet, Abfintechs, ABCD e Pagos), instituições do setor de pagamentos manifestaram forte oposição a um eventual aumento de impostos, criticando a ausência de diálogo com o governo federal e alertando para os riscos à inclusão financeira e à concorrência no setor. As associações destacam que as entidades, apesar de operarem majoritariamente de forma digital e com modelos mais enxutos, não contam com privilégios fiscais e já enfrentam uma carga tributária significativa. O movimento ocorre em resposta a declarações recentes do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a possibilidade de elevar tributos sobre o setor como alternativa ao aumento do IOF. A carta ressalta que as diferenças tributárias em relação aos bancos são resultado do próprio desenho regulatório, criado para fomentar novos entrantes no mercado.
Saiba mais na matéria a seguir :
2. BCB anuncia lançamento de Pix Automático para 16 de junho
O BCB anunciou na quarta-feira (4) o lançamento do Pix Automático, a nova modalidade que permitirá pagamentos recorrentes de contas e serviços como luz, água, assinaturas, dentre outros. A ferramenta, que entra em operação no dia 16 de junho, trará mais comodidade e controle para os usuários ao permitir autorizações prévias para cobranças futuras diretamente pelo aplicativo do banco do usuário, dispensando aprovações mensais e intermediários como bandeiras e credenciadores. Segundo Renato Gomes, diretor do BCB, os benefícios envolvem praticidade, controle e facilidade, pois o consumidor poderá definir limites, periodicidade e cancelar a qualquer momento. A solução suportará diferentes modelos de cobrança, organizados em quatro jornadas: assinaturas com (i) valor fixo (p. ex. mensalidades); (ii) valor variável (p. ex. contas de consumo); (iii) periodicidade variável (p. ex. cobrança por uso); (iv) sem periodicidade (p. ex. cobrança após serviço prestado).
Saiba mais na matéria a seguir :
Banco Central lança Pix Automático: veja perguntas e respostas sobre a ferramenta
3. BCB estuda uso do Drex para aprimorar política monetária
Durante painel no evento TokenNation 2025, na quarta-feira (4), em São Paulo, o BCB revelou estudos sobre o uso do Drex como instrumento de apoio à política monetária. Henrique Videira, auditor do BCB, destacou que a tecnologia permitirá analisar o consumo por grupos com maior precisão, oferecendo subsídios mais robustos para decisões sobre taxas de juros. A proposta prevê a integração de diversas bases de dados, como registros de imóveis, automóveis e ativos financeiros, na rede distribuída Drex, enriquecendo a leitura econômica. Videira também apresentou o conceito de um “superapp” Drex, no qual, mediante autorização, o cidadão poderá visualizar de forma consolidada todas as suas informações financeiras, facilitando o acesso ao crédito.
Saiba mais na matéria a seguir :
BC estuda utilizar Drex como ferramenta de análise de política monetária
4. BCB adota postura mais rígida e mira segurança em nova fase regulatória
Durante recentes iniciativas divulgadas em eventos e consultas públicas, o BCB evidenciou uma guinada em seu foco regulatório, priorizando agora a segurança do sistema financeiro após anos fomentando inovação e concorrência. Entre as principais ações previstas para 2025 estão a regulamentação do mercado de ativos virtuais, do modelo Banking as a Service (BaaS) e das carteiras digitais (wallets), além de medidas que visam evitar a confusão do consumidor sobre o status regulatório de instituições financeiras, como a proibição do uso dos termos “banco” ou “bank” por empresas sem licença bancária. O presidente do BCB, Gabriel Galípolo, e o secretário-executivo Rogério Lucca destacaram a importância de ampliar o perímetro regulatório da autoridade para acompanhar a evolução do mercado e garantir estabilidade financeira. A adoção massiva de instrumentos como o Pix e o crescimento de agentes não bancários motivaram o reforço das normas, com o objetivo de mitigar fraudes, assegurar governança e evitar lacunas na supervisão.
Saiba mais na matéria a seguir :
BC amplia escopo de supervisão e ajusta regras para reforçar segurança
5. CVM inicia verificação semestral de Relatórios de Ouvidoria a partir do segundo semestre de 2025
A CVM, por meio da Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), publicou na segunda-feira (2), o Ofício Circular CVM/SOI 1/2025, informando que iniciará no segundo semestre a verificação de conformidade dos Relatórios de Ouvidoria, conforme os deveres estabelecidos na Resolução CVM 43. A iniciativa marca um novo passo na supervisão das Ouvidorias dos participantes do mercado de capitais, com avaliações semestrais baseadas em critérios técnicos objetivos previamente definidos. As instituições selecionadas serão notificadas formalmente e deverão apresentar os relatórios exigidos, sendo o primeiro ciclo de verificação referente ao 1º semestre de 2025.
Saiba mais na matéria a seguir :
Área técnica da CVM orienta sobre verificação dos Relatórios de Ouvidoria
