Mercado Financeiro: principais noticias de 26 a 30/5
Novas iniciativas do BCB e CVM impulsionam segurança, inovação e modernização no sistema financeiro brasileiro
1. BCB intensifica combate a fraudes e facilita devolução de valores para cidadãos
O BCB publicou, na segunda-feira (26), conjunto de normas para oferecer novo serviço ao cidadão. Desde terça-feira (27), os usuários pessoas físicas do Sistema Valores a Receber (SVR) podem habilitar a solicitação automática de devolução de recursos esquecidos em instituições que aderiram ao termo de devolução via Pix, desde que tenham conta gov.br de nível prata ou ouro, com autenticação em duas etapas e chave Pix do tipo CPF. Com essa funcionalidade, o crédito será feito diretamente na conta do titular, simplificando o processo. A partir de 31 de dezembro de 2025, com objetivo de prevenir fraudes relacionadas a abertura indevida de contas com uso de identidade falsa, os cidadãos poderão acessar sistema a ser oferecido na área logada do Meu BC e informar que não deseja abrir novas contas. As instituições provedoras de contas deverão consultar a base de dados durante o processo de abertura de novas contas Tal funcionalidade será gratuita, voluntária e reversível. As instituições provedoras de contas deverão consultar a base de dados durante o processo de abertura de novas contas. Por fim, o BCB está trabalhando para aprimorar outros serviços prestados ao cidadão, incluindo (i) a consolidação dos serviços oferecidos aos cidadãos no Meu BC, permitindo acesso aos serviços a partir de um único login até o final de junho; (ii) o aprimoramento do chatbot DIN, canal de autosserviço, que passará a usar inteligência artificial até o final do ano; e (iii) o lançamento da nova Calculadora do Cidadão.
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2. Laboratório de Experimentação, Aprendizado e Prototipagem é criado por CVM e Fenasbac
Na segunda-feira (26), a CVM e a Fenasbac lançaram o Laboratório de Experimentação, Aprendizado e Prototipagem (LEAP), iniciativa que promove o desenvolvimento de soluções tecnológicas para desafios do mercado de capitais. O ambiente faz parte do NEXUS, ambiente de inovação aberta coordenado por ambas as instituições e hospedado no Laboratório de Inovação Financeira (LAB). Startups, universidades, fintechs, pesquisadores e agentes do mercado poderão se inscrever para participar do LEAP até 29 de junho de 2025.
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CVM e Fenasbac lançam Laboratório de Experimentação, Aprendizado e Prototipagem (LEAP)
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3. BCB se manifesta sobre regulamentação dos ativos virtuais, após encerramento das consultas públicas
O chefe da divisão do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg) do BCB , Eduardo Nogueira Liberato de Sousa, afirmou que a Consulta Pública nº 111/2024 teve objetivo exploratório, para obter visão geral dos agentes do mercado. Nesse contexto, Liberato afirmou que há espaço, por exemplo, para flexibilização da proposta de proibição do saque de stablecoins para carteiras digitais de autocustódia, conforme previsto no artigo 76-N da CP n° 111/2024. Segundo Liberato, “o importante é responsabilizar a instituição para conhecer o cliente que fizer autocustódia”. Em relação a outros assuntos, como a liberdade de acesso ao livro de ordens global das corretoras de criptomoedas, solicitou mais contribuições do mercado para aprimoramento das regras. O chefe da Dereg concluiu que “o livro global de negócios tem uma avaliação que não tínhamos considerado originalmente, e, ao longo das contribuições que recebemos, enxergamos que o livro global de negociações é muito bom para a qualidade da formação de preços”
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4. No dia 4 de junho, Pix Automático será lançado pelo BCB em evento em São Paulo
O BCB promoverá, no dia 4 de junho, o lançamento oficial do Pix Automático, em um evento que ocorrerá em São Paulo. A cerimônia de abertura terá início às 9h30 e contará com a participação de autoridades como o presidente Gabriel Galípolo, além de diretores da instituição e representantes da Zetta, parceira na organização. O encontro, chamado Conexão Pix, reunirá representantes de empresas recebedoras, instituições de pagamento, iniciadoras de transações e desenvolvedores de tecnologia. Eles participarão de debates sobre como o novo recurso pode beneficiar os negócios, facilitar recebimentos e revolucionar os pagamentos recorrentes. Também haverá uma sessão prática com demonstrações de soluções integradas ao Pix Automático. O evento será transmitido online pelo canal BCB no YouTube. O Pix Automático estará disponível para uso a partir de 16 de junho
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BC lança o Pix Automático em evento em São Paulo no dia 4 de junho
BC fará evento sobre Pix Automático em 4 de junho, em São Paulo
5. BCB prorroga prazo de encerramento das contribuições para a Consulta Pública BCB nº 118/2025 por 30 dias
Na quinta-feira (29), o BCB prorrogou o prazo de encerramento das contribuições para a Consulta Pública BCB nº 118/2025, que trata do aprimoramento da regulação de arranjos de pagamento integrantes do SPB e de suas modalidades de participação. Assim, a Consulta Pública receberá contribuições até 2 de julho de 2025, totalizando 90 dias de prazo. A proposta de regulamentação discute se os instituidores de arranjos de pagamento integrantes do SPB devem incluir, em seus regulamentos, regras específicas para serviços relacionados à solicitação e guarda de tokens de dados de meios de pagamento, como os utilizados em carteiras digitais do tipo Apple Pay, Samsung Pay e Google Pay.
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