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Fernanda Muniz Borges

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Fernanda Muniz Borges

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Contacto
Rua Gomes de Carvalho, 1507
4º andar
Vila Olímpia, São Paulo - SP
04547-005, Brasil
Idiomas Português, Inglês

Fernanda Muniz Borges é responsável pela prática de Consultoria Trabalhista na FAS Advogados. Com mais de 10 anos de experiência, ela tem se dedicado à consultoria na prevenção de passivos, reestruturações, denúncias, investigações internas, demissões coletivas, bem como ao desenvolvimento de negócios em conformidade com a legislação trabalhista vigente, atuando em políticas de incentivos e remuneração de executivos, litígios administrativos e negociações coletivas para clientes e empresas relevantes em várias áreas, como indústria, turismo e publicidade. Também tem se envolvido recentemente em projetos de conformidade trabalhista e ESG.

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Habilitações Académicas

  • 2011 - Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo  
  • 2014 - Pós Graduação em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Monografia sobre “Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho” 
  • 2016 - Especialização em Direito do Trabalho Pela Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Monografia sobre “Cláusula de Não Concorrência no Contrato de Emprego” 
  • 2020 - Mestre em Direito do Trabalho Pela Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Tema: Arbitragem no Direito Individual do Trabalho. Orientador Estevão Mallet 
  • 2023 - Curso de Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista pela Fundação Getúlio Vargas – FGV 
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Áreas de Prática

Feed

14/11/2023
Mudanças no Trabalho em Domingos e Feriados no Comércio
No dia 14 de novembro foi publicada uma nova Portaria n° 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego a qual altera as regras de trabalho em domingos e feriados impactando substancialmente o comércio.
Publicação
30/10/2023
Publicada Decisão de Cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade da Contribuição Assistencial
A decisão representa uma mudança de entendimento da corte, e gerará impactos não apenas para os sindicatos e empregados, mas também para as empresas que terão que lidar com as implicações dessa mudança. 
Publicação