Societário

Na área de Direito Societário e Governança Corporativa, prestamos assessoria para diversas empresas em assuntos relacionados à legislação societária, sejam de alta complexidade ou assuntos do cotidiano. Nosso time possui conhecimento multidisciplinar, o que é essencial, pois os temas societários muitas vezes repercutem em outras áreas do direito.

No dia-a-dia societário, nosso time auxilia na constituição, manutenção e encerramento de sociedades, incluindo a elaboração de documentos societários diversos (atas, contratos e estatutos sociais), atuando ativamente inclusive em assembleias gerais quando necessário, além da elaboração e negociação de acordo de acionistas e estruturação de governança corporativa. Elaboramos também pareceres envolvendo questões técnicas, como conflito de interesses, operações com partes relacionadas, entre outras.

Assessoramos, ainda, nossos clientes na estruturação de planejamentos patrimoniais, societários e sucessórios, assim como na estruturação dos planos de incentivo, seja de longo ou curto prazo, tendo em vista a evolução do mercado na necessidade de atrair e reter profissionais e sempre atentos às discussões e decisões acerca deste assunto. Auxiliamos nossos clientes a cumprirem com suas obrigações legais, inclusive em processos de integração decorrentes das transações de M&A e outras operações societárias.

Nossa Atuação:

• Acordo de Sócios ou Acionistas, seja no curso de uma operação de M&A ou não
• Governança corporativa
• Programas de Incentivo, seja de longo ou curto prazo (partnership, stock options ou outros)
• Estruturação de investimentos e negócios no Brasil para empresas estrangeiras
• Rotinas societárias, desde a constituição de sociedades em geral, cumprimento de normas legais, até seu encerramento
• Reorganizações Societárias (fusões, cisões, incorporações, transferência de ativos, roll-ups)
• Planejamentos societários, sucessórios e patrimoniais
• Contratos em geral, nacionais e internacionais