Aduaneiro

Transformando desafios em oportunidades globais 

Oferecemos assessoria abrangente em direito aduaneiro, atendendo às necessidades inerentes ao processo de nacionalização de bens no território brasileiro de forma exclusiva ou conjugada com operações nacionais de indústria, comércio ou serviços. Nossa equipe desenvolve soluções personalizadas para a modelagem de operações, priorizando a segurança jurídica, a eficiência operacional e a conformidade tributária de acordo com as normas vigentes.  

Identificamos os regimes mais adequados para otimizar a carga tributária e simplificar os procedimentos operacionais, reduzindo custos, antecipando e mitigando riscos de questionamentos por parte das autoridades fiscais e aduaneiras. Trabalhamos com consultoria para garantir a conformidade legal na liberação de mercadorias, inclusive por meio de consultas formais para esclarecimento da legislação aduaneira.  

No âmbito contencioso, nossa atuação envolve defesa administrativa e judicial em casos de autuações e imposição de penalidades, assegurando os interesses e direitos de nossos clientes perante as autoridades competentes. 

Nossa Atuação:

• Assessoria e consultoria nos principais temas de comércio exterior, incluindo planejamento de cadeias de suprimentos para maior eficiência tributária e administrativa

• Orientação sobre procedimentos vinculados à importação e exportação de bens e mercadorias, incluindo classificação fiscal de bens e obtenção de ex-tarifários

• Análise, consultoria e condução de processos relativos à obtenção de regimes aduaneiros especiais (drawback, admissão temporária, depósito aduaneiro etc.)

• Condução de processos administrativos e judiciais em matéria de classificação fiscal, valoração aduaneira, imposição de penalidades e penas de detenção e perdimento

• Suporte no atendimento de demandas administrativas impostas pelas autoridades aduaneiras e fiscais (alfândegas, delegacias, inspetorias etc.)