Fintechs

Expertise jurídica aliada ao futuro da economia

Para atender às demandas do ecossistema de Fintechs é necessário um conhecimento multidisciplinar, que integre as últimas tendências da inovação tecnológica a uma visão aprofundada da regulamentação do sistema financeiro, bem como de proteção de dados, direito societário, tributário e contratos empresariais.  

No FAS Advogados, temos experiência em tecnologias de e-banking, banking as a service (BaaS), criptoativos, P2P lending, equity crowdfunding, insurtechs, crédito online, tecnologias antifraude e plataformas automatizadas de gestão de investimentos, entre outras tecnologias voltadas para a disrupção no mercado financeiro.  

Nosso time é composto por profissionais com ampla experiência em leis e regulamentos financeiros, além de um profundo conhecimento das últimas tendências da tecnologia e inovação, o que nos permite oferecer soluções jurídicas sob medida para demandas de Fintechs.

Nossa Atuação:

• Análise, estruturação e adaptação de produtos e serviços financeiros
• Transações financeiras em geral, incluindo operações estruturadas e de securitização
• Operações de fusões e aquisições de instituições reguladas
• Preparação de políticas, tais como políticas de PLDFT, KYC e segurança cibernética
• Estruturação de programas de compliance
• Treinamentos customizados sobre temas regulatórios
• Condução de processos administrativos sancionadores e de autorização junto ao Banco Central do Brasil (BCB), à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e às entidades autorreguladoras, como ANBIMA e BSM Supervisão de Mercados
• Preparação de comentários a consultas públicas do BCB e da CVM
• Gestão de crises relacionadas a aspectos regulatórios e de mercado
• Elaboração de memorandos, opiniões legais e relatórios de auditoria referentes a aspectos de regulamentação financeira em geral, incluindo questões cambiais, de derivativos, de meios de pagamento e de criptoativos em geral
• Elaboração de pareceres jurídicos em processos judiciais
• Assessoria em questões regulatórias relacionadas ao Open Finance e ao arranjo de pagamentos instantâneos do Banco Central (Pix)

O que os clientes dizem:

“O FAS Advogados conta com uma equipe altamente qualificada, que tem trabalhado de forma brilhante com os reguladores brasileiros na área de bancos e fintechs.” 

^{Fonte: Legal 500}