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Retrato deAna Thereza Mantovanini Aguiar

Ana Thereza Mantovanini Aguiar Vilela

Associada

Contacto
Rua Gomes de Carvalho, 1507
4º andar
Vila Olímpia, São Paulo - SP
04547-005, Brasil
Idiomas Português, Inglês, Espanhol, Francês

Ana Thereza Aguiar é advogada da prática de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do FAS Advogados. 
Foi assessora na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Foi Director no UBS e advogada especialista em regulação do mercado de capitais em escritórios de advocacia renomados de São Paulo.

Trabalhou como pesquisadora no Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos da FGV Direito SP.

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Filiações e Funções

  • Membro permanente da Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB Federal. 
  • Membro fundadora do Centro de Estudos de Mercado Financeiro e de Capitais da USP
  • Membro do corpo editorial da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM) de 2015 a 2020
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Prémios e Reconhecimentos

  • Dissertação de mestrado ganhadora do Prêmio ANBIMA de Mercado de Capitais

 

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Lista de palestras

  • Professora permanente das Pós-graduações em Direito do Insper
  • Professora convidada de Educação Executiva no IBMEC
  • Professora convidada na Escola Superior de Advocacia da OAB
  • Professora convidada na Escola Mineira de Direito
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Habilitações Académicas

  • 2016 – Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) 
  • 2023 – Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) 
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14/05/2024
Governança Corporativa em foco: B3 propõe regras para o Novo Mercado
Nesta sexta-feira (10/5), a B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão (“B3”) apresentou ao mercado, por meio de consulta pública, uma proposta de evolução das regras do Novo Mercado, o segmento de listagem de empresas na B3 que adota regras mais rígidas de governança corporativa. Transparência, proteção aos investidores, desenvolvimento sustentável e valorização das ações são alguns dos termos que têm sido utilizados para definir o objetivo dessa au­di­ên­cia.  Os cinco pilares essenciais das propostas apresentadas são: (i) a possibilidade de revisão do selo do Novo Mercado de forma cautelar em situações de alto risco, (ii) incremento nas regras de composição do conselho de administração, (iii) chancela (validada pelos auditores independentes) do diretor presidente e diretor financeiro acerca das demonstrações financeiras, (iv) inclusão da possibilidade de inabilitação de administradores e modificação dos valores das multas já aplicadas, e (v) a possibilidade de se utilizar outras câmaras arbitrais além da Câmara de Arbitragem do Mer­cado. Du­rante o período de 02.05.2024 a 02.08.2024, a B3 receberá comentários e contribuições sobre as propostas apresentadas pelo e-mail sre@b3. com. br. Essa fase é crucial, representando uma oportunidade única para as empresas influenciarem diretamente a elaboração das novas regras. Posteriormente, após uma análise das contribuições, será divulgada uma audiência restrita para que as companhias listadas no Novo Mercado votem sobre a proposta final, sujeita à aprovação da CVM. Passados quase 25 anos desde a criação do Novo Mercado, acreditamos que essa proposta de reforma apresenta uma oportunidade de reiterar a importância desse segmento e seu impacto no mercado, adaptando-o às exigências socioambientais e de governança cada vez mais em voga no mer­cado. Es­ta­mos atentos a essas mudanças e disponíveis para auxiliá-los durante todo o processo, desde eventual participação e contribuição na audiência pública, até o processo de adaptação às novas regras ou de planejamento para entrar neste segmento. O FAS Advogados está à disposição para auxiliar em caso de dúvidas.
18/04/2024
ANBIMA lança guia para influenciadores de finanças
A regulação sobre os finfluencers - como são conhecidos os influenciadores digitais - começa a ganhar corpo. Confira a seguir as novidades sobre o guia "Tá na rede", lançado pela ANBIMA.
21/11/2023
Estratégias regulatórias para influenciadores digitais
Ana Thereza Mantovanini Aguiar, de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs concedeu uma entrevista ao jornal Valor Econômico sobre as estratégias regulatórias da ANBIMA e BSM para in­flu­en­ci­a­do­res di­gi­tais...
21/11/2023
A regulação bate à porta do influenciador digital
A Anbima publicou regras para a contratação de influenciadores digitais pelas entidades aderentes ao seu Código de Distribuição de Produtos de Investimento e a BSM Supervisão de Mercados emitiu...